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Agenor Pereira Nery Junior

Agenor Pereira Nery Junior

Número da OAB: OAB/BA 013670

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJPR, TRF1, TJES, TJSP, TJBA, TRT5
Nome: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000363-19.2023.5.05.0421 RECLAMANTE: REBECA MATOS RODRIGUES RECLAMADO: UNIAO COMUNITARIA DOS MEDICOS DA BAHIA - UCMB E OUTROS (1) Fica V. Sa. notificada para ter ciencia da Certidão(EFETUADA ASSINATURA e BAIXA NA CTPS DA RECLAMANTE ) - fde13ad SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 03 de julho de 2025. JOSE CLAUDIO ASSUNCAO CAMPOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REBECA MATOS RODRIGUES
  2. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. Processo nº 0500752-33.2016.8.05.0229 Classe-Assunto:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Duplicata] Autor:  PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Réu:  DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDRADE LTDA e outros (2) CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os fins, que realizada a busca no sistema SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, e em todas as consultas, até o limite da sua repetição(25/05/2025), constatou-se o RESULTADO PARCIALMENTE POSITIVO, conforme anexo. O referido é verdade do que dou fé.  Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Tendo em vista a certidão supra e documento, manifestem-se as partes em até 10 dias. Intime-se a parte executada pessoalmente para manifestação no mesmo prazo Santo Antonio de Jesus (BA), 3 de julho de 2025   Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Islane das Virgens Carvalho Estagiaria de Direito
  3. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA,  Tel .(74) 3161-1260, email - jacobina1vcivel@tjba.jus.br Processo 0500841-12.2014.8.05.0137 EXEQUENTE: FRIJEL FRIGORIFICO E ESTIVAS JEQUIE LTDA Advogado(s) do reclamante: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR EXECUTADO: WELLINGTON DE MELO E SILVA & CIA LTDA   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais remanescentes, em cumprimento a sentença de ID - 477944582, conforme demonstrativo anexo, no valor de R$ 177,25 (cento e setenta e sete reais e vinte cinco centavos), através do DAJE anexo, o qual, se necessário, poderá ser reemitido(s) por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr ou na sede deste Juízo e, após quitação, requerer a juntada do(s) comprovante(s) de pagamento aos autos do processo judicial, dentro do prazo referido, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na dívida ativa.    Jacobina-BA, 2025-03-26.   ASLEY DA SILVA SANTOS Escrevente de Cartório
  4. Tribunal: TJES | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5001408-24.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO CARRELLA REU: PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: SORAYA MIRANDOLA DOS REIS - ES23029 Advogado do(a) REU: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR - BA13670 D E C I S Ã O Da preliminar de extinção do feito Registro, de início, que a demanda tramita em Vara Cível Comum e não em Juizado Especial, de modo que plenamente possível, caso solicitado pela parte, a realização de prova pericial. Assim, rejeito o pedido de extinção da demanda. Do Mérito Após análise da causa de pedir, dos pedidos e da defesa, são pontos controvertidos: i) se havia corpo estranho no produto adquirido, a justificar a alegação de ato ilícito (fato/vício produto); ii) a existência, extensão e nexo de causalidade dos danos reclamados. Fica a cargo da parte requerida o ônus da prova com relação ao item i dos pontos controvertidos, nos termos dos artigos 12 e 18 do CDC. Fica a cargo da parte autora o ônus da prova com relação ao item ii dos pontos controvertidos, nos termos do artigo 373, inciso I, do CPC. Intimem-se as partes desta decisão, bem como para especificarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando a sua relevância e pertinência. Prazo de dez dias. Após, venham os autos conclusos. São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000636-58.1996.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ INTERESSADO: Aida Ramos Pereira Advogado(s): AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR registrado(a) civilmente como AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (OAB:BA13670)   Advogado(s):     DESPACHO   Diante do lapso decorrido desde a postulação de ID 312882443, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar se os endereços das herdeiras citandas continua sendo o mesmo indicado naquela petição; b) comprovar o recolhimento das taxas judiciárias respectivas para expedição da carta precatória. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho/decisão força de mandado/ofício/carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. De Alagoinhas para Jequié/BA, datado e assinado eletronicamente.   JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em saneamento (Designação - Ato Normativo Conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002005-37.2024.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - Qualyprint Indústria e Comércio Ltda - F. Rezende Consultoria e Administracao Judicial LTDA - Domingos Fernando Refinetti - Norfabrasil Industria e Comércio de Dutos e Mangueiras Ltda - Banco Sofisa S/A - - Total Flex Indústria de Embalagens Ltda - - Coim Brasil Ltda. - - Serasa Experian S/A - - Banco Safra S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - Cristiano Gonçalves de Paula Nascimento - - Ibram Industria Brasileira de Maquinas Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - - Banco Pine S/A - - Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CF (Fundo CF) - - Emh Eletromecânica e Hidráulica Ltda - - Guilherme Pereira Vieira - - Carlos Feitosa Teles - - Desenvolve Sp Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S A - - Poly Mark Embalagens Ltda. - - Credit Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Valecred Securitizadora de Ativos Empresariais S.a. - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - Bandeirante Quimica Ltda. - - Lima Seg Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp - - Limer-Cart Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - - Kaique Souza Paiva - - Valecred Securitizadora de Ativos Empresariais S.a. - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp - - Banco C6 S.a. - - Enel Trading Brasil S.a - - Banco ABC Brasil S.A. - - Carlos Feitosa Teles - Vistos. Fls. 5426/5430: Passo a decidir os pedidos nos tópicos seguintes: (i) Ciência ao Banco ABC Brasil S/A quando à manifestação da administradora judicial às fls. 5426/5428. (ii) Intime-se a credora AGG - Serviços Empresariais Ltda para que providencie a regular distribuição de incidente de crédito, na forma dos artigos 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05 e do Comunicado CG 219/2018. Fls. 5431/5456: Manifeste-se a administradora judicial no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 5457/5466: Ciência à administradora judicial, aos credores e aos demais interessados acerca da apresentação do Segundo Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial. Fls. 5467/5469: Trata-se de pedido formulado pelo Banco OMNI visando à sua efetiva participação na Assembleia Geral de Credores designada para o dia 02/07/2025. Alega ter juntado instrumento de procuração aos autos em 03/09/2024, mas que, apesar disso, não foi incluído no cadastro do feito nem intimado da convocação da referida assembleia. Manifestação da administradora judicial às fls. 5337/5346. DECIDO. Conforme ponderado pela administradora judicial, o art. 36 da Lei nº 11.101/2005 estabelece que a convocação dos credores para a Assembleia Geral de Credores deve ocorrer por meio de edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico, e não por intimação individual ou pela publicação da decisão que a designa. No caso em análise, verifica-se que os editais de convocação da Assembleia Geral de Credores, bem como aquele previsto no art. 7º, § 2º, da referida lei, foram regularmente publicados, conforme se constata às fls. 4.509/4.510 e 4.147. Ressalte-se, ainda, que o conclave designado para o dia 02/07/2025 corresponde à continuação da segunda convocação da assembleia inicialmente instalada em 31/03/2025. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo Banco OMNI, uma vez que a convocação da Assembleia Geral de Credores observou integralmente os trâmites legais, tendo sido realizada por meio de edital regularmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do art. 36 da Lei nº 11.101/2005. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), CAMILA CAMPANHA DAMIANI (OAB 179825/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 420280/SP), EVANUSA PEREIRA ARAUJO (OAB 465200/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), RAFAEL ROMERO SESSA (OAB 292649/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB 318978/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB 148445/RJ), IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP), EVANUSA PEREIRA ARAUJO (OAB 465200/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (OAB 13670/BA), ANTONIO ALVES PENA (OAB 467066/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), EVANUSA PEREIRA ARAUJO (OAB 465200/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), VINICIUS GUERBALI (OAB 362467/SP), VINICIUS GUERBALI (OAB 362467/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER (OAB 350063/SP), HENRIQUE MALERBA CRAVO (OAB 346308/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003091-43.2024.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Qualyprint Indústria e Comércio Ltda. - Norfabrasil Industria e Comércio de Dutos e Mangueiras Ltda - - Banco Sofisa S/A - - Total Flex Indústria de Embalagens Ltda - - Coim Brasil Ltda. - - Serasa Experian S/A - - Banco Safra S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - Cristiano Gonçalves de Paula Nascimento - Domingos Fernando Refinetti - Valecred Securitizadora de Ativos Empresariais S.a. - - Bandeirante Quimica Ltda. - - Lima Seg Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp - - Limer-Cart Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - - Kaique Souza Paiva - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp - - Banco C6 S.a. - - Enel Trading Brasil S.a - - Banco ABC Brasil S.A. - - Carlos Feitosa Teles - - Ibram Industria Brasileira de Maquinas Ltda - - Emh Eletromecânica e Hidráulica Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - - Banco Pine S/A - - Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CF (Fundo CF) - - Valecred Securitizadora de Ativos Empresariais S.a. - - Guilherme Pereira Vieira - - Carlos Feitosa Teles - - Desenvolve Sp Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S A - - Poly Mark Embalagens Ltda. - - Credit Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 312/349: Ciência aos interessados acerca do relatório periódico exarado pelo auxiliar do juízo. Esclareço que eventuais pedido e requerimentos deverão ser endereçados nos autos Principais. Int. e Dil. - ADV: VINICIUS GUERBALI (OAB 362467/SP), VINICIUS GUERBALI (OAB 362467/SP), CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER (OAB 350063/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 420280/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), HENRIQUE MALERBA CRAVO (OAB 346308/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB 318978/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), EVANUSA PEREIRA ARAUJO (OAB 465200/SP), EVANUSA PEREIRA ARAUJO (OAB 465200/SP), EVANUSA PEREIRA ARAUJO (OAB 465200/SP), ANTONIO ALVES PENA (OAB 467066/SP), AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (OAB 13670/BA), IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB 148445/RJ), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), RAFAEL ROMERO SESSA (OAB 292649/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), CAMILA CAMPANHA DAMIANI (OAB 179825/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP)
  8. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301562-33.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ EMBARGANTE: EDNEY DE ARAUJO SANTOS Advogado(s):   EMBARGADO: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048)   DESPACHO     Diante do lapso temporal decorrido desde o ajuizamento dos presentes embargos à execução, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, comprovar o devido recolhimento das custas processuais respectivas, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho/decisão força de mandado/ofício/carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Jequié/BA, datado e assinado eletronicamente.   JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Saneamento (Designação - Ato Normativo Conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)
  9. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA  Fone: (73) 3527-8342    E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.jus.br    Expediente: 08:00 às 18:00    Processo nº: 0501724-39.2017.8.05.0141 Classe: INVENTÁRIO (39)    Assunto: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: LUIZ FERNANDO SOUZA ALMEIDA e outros REQUERIDO: IVAN BARBOSA DE ALMEIDA   SENTENÇA Tratam os autos de requerimento de ARROLAMENTO SUMÁRIO formulado por LUIZ FERNANDO SOUZA ALMEIDA, herdeiro único, em relação aos bens deixados por IVAN BARBOSA DE ALMEIDA e ARABELA SOUZA ALMEIDA. Consta na inicial que o de cujus IVAN BARBOSA DE ALMEIDA faleceu em 28/06/2017, e a de cujus ARABELA SOUZA ALMEIDA faleceu em 11/12/2023, nesta cidade, sem deixar testamento (ab intestato), tendo deixado um único herdeiro necessário, ora requerente. Consta, por fim, plano de adjudicação, destinando dois imóveis situados; o primeiro, na Avenida João Goulart (atual Avenida Lions Clube), nº 155 , Jequiezinho, Jequié/BA, matrícula R-2 9.010; e segundo, na Rua Antonio Camilo, nº 300, Km 03, Jequié/BA (recibo de compra e venda); e um veículo marca/modelo VW/GOL 1000, ANO 1994/1995, PLACA BRD 5478, cor prata, CHASSI 9BWZZZ30ZRP299127. Juntou documentos imprescindíveis para o deslinde da ação: Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, Certidões negativas de débito para com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome do autor da herança, certidões de óbito e qualificação do herdeiro. Relatados. Fundamento e decido.  O arrolamento constitui via simplificada de promover o inventário e a consequente partilha de bens, desde que todos os interessados sejam capazes, a teor do artigo 659 do CPC, assim como quando houver herdeiro único (art. 659, § 1º, do CPC) . Além disso, é cediço que, em regra, a definição do rito de arrolamento comum se dá em razão do valor dos bens que deverá ser igual ou inferior a 1.000 salários mínimos, segundo prescreve a norma do art. 644 do CPC. Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na exordial, deferindo a ADJUDICAÇÃO dos bens arrolados em favor de LUIZ FERNANDO SOUZA ALMEIDA, obedecidas as formalidades do art. 647 e ss  e art. 659 e ss do CPC, por se tratar de bens e por se tratar de pessoa com capacidade absoluta. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.  Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente sentença. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.     Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000705-45.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ AUTOR: PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR registrado(a) civilmente como AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (OAB:BA13670) REU: INAFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado(s):     DESPACHO   1. Tendo em vista que já transcorreu lapso muito superior ao requerido na petição de ID 220282335 sem qualquer manifestação da parte autora desde então, determino seja a parte requerente pessoalmente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito mediante fornecimento do correto e atual endereço da parte requerida, ficando desde logo advertida de que o descumprimento acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). 2. Sem prejuízo, expeça-se o competente alvará dos honorários em benefício da conciliadora / mediadora que presidiu a sessão de conciliação (ID 215886347).  Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho / decisão força de mandado / ofício / carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Jequié/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Saneamento  (Designação - Ato Normativo Conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)
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