Gilmar Araújo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 07519309320218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM) - Processo 0751930-93.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Rudy Ivo Lopes da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
3. Processo 05315892520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Thaiza Katterine dos Santos Picanço (OAB 16042/AM), Pamella Coelho Lustosa e Silva (OAB 62140/PE) Processo 0531589-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Marcelo Andrade Mota - Requerido: Fupres Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Compulsando os autos, constato que o(a) despacho/decisão de fl. 252,253 não foi publicado(a), razão pela qual intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: "Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo, dessa forma, incólume a sentença proferida por seus jurídicos e legais fundamentos. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se."
4. Processo 07312159320228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Vitiello Wink (OAB 54018/RS), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0731215-93.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisca Nágila Freitas Damasceno - Requerido: Banco BMG S/A - Diante disso, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR para elaboração de cálculo, observando os seguintes parâmetros: Recalculo da dívida (Dano Material): - Calcular a dívida com base na taxa média do mercado informada pelo BACEN em (11/04/2014); - A base de cálculo será o valor recebido a título de empréstimo R$ 7.745,40, sob o qual deverá ser aplicado a taxa média informada pelo BACEN à época da contratação; - O termo inicial do cálculo deverá ser a data do empréstimo (11/04/2014); - O resultado do cálculo deverá informar o valor final do empréstimo recalculado e o valor da nova parcela, com base no número de parcelas pagas. Dados do Processo para Recalculo - Data do contrato: 11/04/2014; - Valor Emprestado : R$ 7.745,40; - Taxa do BACEN: 2,06%; - Quantidade de parcelas: 94. Apuração do Excesso - Calcular o valor da diferença entre a parcela paga e a parcela recalculada, mês a mês até a última parcela paga. A diferença obtida em cada mês é o excesso. - Aplicar devolução em dobro sobre eventual excesso encontrado, acrescido de juros de mora desde a citação e correção monetária desde a data de cada desconto (Súmula 43 do STJ). - Descontar/compensar os saques complementares, acrescidos de correção monetária pelo INPC, quais sejam R$ 1.915,00 (em 25/07/2014) e R$ 416,00 (em 15/08/2014). Dos danos morais - Valor base: R$ 10.000,00; - Juros de mora de 1% ao mês desde a citação; - Correção monetária à partir do arbitramento (07/12/2023). Intimem-se as partes acerca do cálculo e após voltem-me os autos para decidir sobre a impugnação e homologar o valor devido. Cumpra-se.
5. Processo 05507009220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM) Processo 0550700-92.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Joel da Silva Pires - Requerido: Banco Master (Atual Denominação do Banco Máxima S/a) - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 218/231 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 218/231 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
6. Processo 05016682120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0501668-21.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Valeriano Almeida de Souza - Requerido: Banco Master S/A (Banco Máxima) - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 297/311 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 297/311 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. e.
7. Processo 05372568920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0537256-89.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rusimar dos Santos Queiroz - Requerido: Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO defls. 315/319 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 315/319 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
8. Processo 04683513220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0468351-32.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Elizabeth Martins Nunes - Requerido: Banco Master S/A (Banco Máxima S/a) - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 299/313 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 299/313 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .