Gilmar Araújo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 05439394520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0543939-45.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vivian Kátia Sá da Silva - Requerido: Meucashcard Salarial Cartao - Ante o exposto, por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Vivian Kátia Sá da Silva contra Meucashcard Salarial Cartao , com fulcro no art. 487, I, do CPC, e consoante fundamentação supra. Diante da sucumbência da parte autora, CONDENO-A ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 do CPC, restando a exigibilidade suspensa em decorrência dos benefícios da gratuidade judiciária concedidos, nos termos do art. 98 do mesmo codex processual. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para responder no respectivo prazo. Após, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Cumprida a obrigação e tomadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. À Secretaria para providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 05004750520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 2097A/AM) Processo 0500475-05.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Célia Alves de Souza Azevedo - Executado: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada (Executado Banco Bradesco) para que, nos termos da Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, RECOLHA as custas referentes à EXPEDIÇÃO DE UM ALVARÁ e junte comprovante de recolhimento, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção à sentença de fl. 425 para realizar a restituição do valor de fl. 398.
4. Processo 05888720620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0588872-06.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sebastião Coelho da Silva - Analisados. Embora devidamente citado, o réu não apresentou resposta à inicial, nem requereu a produção de provas. Declaro, portanto, sua revelia, com os efeitos do CPC 344. Não se enquadrando em qualquer das hipóteses do art. 345, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, conforme o CPC 355, II. Lancem-se na fila de sentenças. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 04917396120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vítor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior (OAB 18736/PA), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0491739-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Wilcilene Freitas Santos - Requerido: Banco Panamericano S/A, Too Seguros S/A - Por todo o exposto, conheço e nego acolhimento aos Embargos de Declaração de fls. 242/245, por não se tratar de quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC. Advirta-se a parte de que novos embargos, de igual teor, serão considerados protelatórios e ficarão sujeitos ao pagamento da multa prevista no § 2º do art. 1026 do mesmo codex processual. Intimem-se as partes da presente demanda quanto a esta decisão. À Secretaria para as providências cabíveis.
6. Processo 05081290920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0508129-09.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Estevão Eloi dos Santos Filho - Requerido: Banco Master S/A (Banco Máxima) - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os RECURSOS DE APELAÇÃO defls. 364/394 e de fls. 398/405 foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões aos recursos de apelação de fls. 364/394 e de fls. 398/405 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
7. Processo 04355430820238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 87929/RJ), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 439333/SP) Processo 0435543-08.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Célia Regina Ximenes de Lima - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Dispositivo Ex positis, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos, ao passo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" c/c art. 354, ambos do CPC. À Secretaria para: Proceder às intimações necessárias. Após, arquivar o caderno virtual e ultimar sua baixa diante da Distribuição independente de trânsito em julgado, ante a falta de interesse recursal.
8. Processo 04356869420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 672A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 260678/SP), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0435686-94.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Francisco Ricardo Alves - Requerido: Banco BMG S/A - De ordem, abro vista às partes para se manifestarem acerca do Laudo Pericial de f. 777/793, no prazo de 15 dias, conforme § 1º do art. 477 do CPC.