Gilmar Araújo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 04357284620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 672A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 260678/SP) Processo 0435728-46.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Juciliane Alves Zurra - Requerido: Banco BMG S/A - Vistos e etc. Reporto-me ao pedido de prosseguimento do feito de fls. 640. Nesse sentido, o prosseguimento do feito depende das partes, uma vez que no item III da decisão de fls. 470/473, foi determinado intimação das partes para apresentarem planilha de cálculos complementares ou requerer prova pericial. Dessa forma, intimem-se novamente as partes para apresentarem seus cálculos para liquidação da sentença relativo aos danos matérias. Não havendo manifestação das partes e nem pedido de execução da parte líquida da sentença, proceda-se a suspensão do feito. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 05394600920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0539460-09.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Almir de Jesus da Silva Marques - Requerido: Banco Master S/A - Vistos, Considerando o pagamento dos honorários periciais e a manifestação do perito. Intimem-se as partes para tomarem ciência da data inaugural dos trabalhos periciais no dia 10 de junho de 2025. Expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 06808451320228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0680845-13.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Mara Regina Cavalcante Ribeiro - Requerido: Banco Industrial do Brasil S/A - Vistos e etc, Trata-se de impugnação apresentada pela parte executada em face do bloqueio de valores referente às custas processuais finais, alegando equívoco no cálculo realizado pela 1ª Contadoria Judicial às fls. 376/380. Contudo, após análise detida dos autos, constata-se que o cálculo elaborado pela 1ª Contadoria Judicial está devidamente fundamentado e encontra respaldo na legislação vigente. Conforme cálculo nos autos, o valor de R$ 1.775,29 (hum mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) refere-se ao saldo remanescente das custas processuais finais. Destaca-se que o cálculo observou os critérios estabelecidos pela Lei Estadual n.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Ressalte-se que o bloqueio de valores via sistema Sisbajud constitui meio legítimo de satisfação de crédito de natureza tributária em favor do Estado, especialmente quando decorrente de custas processuais devidas, cujo recolhimento é obrigatório ao final da demanda. Assim, não havendo erro material ou excesso nos cálculos apresentados pela contadoria judicial, e sendo legítima a cobrança das custas remanescentes, REJEITO à impugnação apresentada pela parte executada. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se com a transferência de valores via Sisbajud à Conta Única e expeça-se alvará em favor do Cartório da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a fim de quitar as custas processuais finais. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 06969341420228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0696934-14.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Gilsimar Palmeira Bezerra - Executado: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
6. Processo 05460258620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0546025-86.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cintia Dias Miranda - Réu: Banco Pan S/A - De ordem, intimo a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões à apelação interposta, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Prazo de quinze dias.
7. Processo 07311803620228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0731180-36.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Nilzimara Florentino de Oliveira - Requerido: Banco BMG S/A - Isto posto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na peça inicial pela Autora, na forma do art. 487, inc. I do CPC, para os fins de: - DEFERIR a TUTELA DE URGÊNCIA para DETERMINAR a SUSPENSÃO imediata dos descontos consignados no contracheque da Requerente, a título de Cartão de Crédito Consignado. Em caso de descumprimento desta obrigação, aplico multa no valor equivalente ao dobro do valor descontado, POR DESCONTO EFETIVADO, enquanto perdurar a infração; - DECLARAR a NULIDADE do contrato em questão, com a consequente INEXIGIBILIDADE dos demais descontos feitos posteriormente; - CONDENAR o Requerido ao pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em favor da Requerente, na ordem de R$10.000,00 (dez mil reais), incidindo correção monetária oficial pelo INPC e juros pela SELIC a partir do arbitramento, na forma do MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA CÁLCULOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS - MALC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS; - CONDENAR o Requerido à REPETIÇÃO DO INDÉBITO, na forma dobrada, no valor de R$ 10.586,77 ( dez mil e quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos ), bem como de valores que eventualmente tenham sido descontados no trâmite processual, incidindo correção monetária oficial pelo INPC a partir do ajuizamento da ação e juros de mora pela SELIC do trânsito em julgado, na forma do MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA CÁLCULOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS - MALC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS; - CONDENAR o Requerido à SUCUMBÊNCIA - ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, na forma do §2º do art. 85 do CPC; Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
8. Processo 05179954120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0517995-41.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Meira Melgueiro de Menezes - Requerido: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.