Ramon De Lima Basilho

Processos do Advogado

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2. Processo 08182708520258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o ato da Presidência nº. 87/2025, que suspendeu o expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, no período de 16 a 23 de maio de 2025, inviabilizando a realização da audiência presencial designada no despacho retro, redesigno audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 11/06/2025, às 09:50 horas, na Sala de Audiência deste Juízo. Faculto a presença da(s) testemunha(s) e parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Intimem-se as partes pessoalmente, se seus advogados forem membros da Defensoria Pública, ou por seus advogados, se particulares. Diligências e intimações necessárias. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
3. Processo 00004789720225190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000478-97.2022.5.19.0061 AUTOR: FABRICIO LAUDELINO DUARTE NOGUEIRA RÉU: PRAIME SANEANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef462fc proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmº Sr. Dr. Juiz do Trabalho, certificando que o processo em tela encontra-se em procedimento(s) via ferramenta(s) eletrônica(s), na tentativa de satisfação da execução em curso.   Arapiraca/AL, 22.05.2025. José Sonisval Sampaio Assistente de Diretor   DESPACHO PJe-JT Considerando a IX Semana Nacional de Conciliação, Trabalhista, noticiada nos termos do Ofício Circular nº 49/2025/SCR, designe-se audiência para o dia 28/05/2025, às 14h20min, a se realizar neste juízo, na modalidade telepresencial, para tentativa de conciliação/acordo entre as partes. A audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência Zoom. No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados devem acessar o link a sala de audiência https://site.trt19.jus/audienciasSessoesTelepresenciais, em seguida, acessar no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 1ª VT de Arapiraca ou entrar diretamente no link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt01ara e aguardar que sejam admitidas pelo organizador da sala. Dê-se ciência. Caso não logre êxito de conciliação na assentada, retornem os autos ao estágio anterior.   ARAPIRACA/AL, 23 de maio de 2025. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRAIME SANEANTES LTDA
4. Processo 00004789720225190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000478-97.2022.5.19.0061 AUTOR: FABRICIO LAUDELINO DUARTE NOGUEIRA RÉU: PRAIME SANEANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef462fc proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmº Sr. Dr. Juiz do Trabalho, certificando que o processo em tela encontra-se em procedimento(s) via ferramenta(s) eletrônica(s), na tentativa de satisfação da execução em curso.   Arapiraca/AL, 22.05.2025. José Sonisval Sampaio Assistente de Diretor   DESPACHO PJe-JT Considerando a IX Semana Nacional de Conciliação, Trabalhista, noticiada nos termos do Ofício Circular nº 49/2025/SCR, designe-se audiência para o dia 28/05/2025, às 14h20min, a se realizar neste juízo, na modalidade telepresencial, para tentativa de conciliação/acordo entre as partes. A audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência Zoom. No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados devem acessar o link a sala de audiência https://site.trt19.jus/audienciasSessoesTelepresenciais, em seguida, acessar no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 1ª VT de Arapiraca ou entrar diretamente no link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt01ara e aguardar que sejam admitidas pelo organizador da sala. Dê-se ciência. Caso não logre êxito de conciliação na assentada, retornem os autos ao estágio anterior.   ARAPIRACA/AL, 23 de maio de 2025. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO LAUDELINO DUARTE NOGUEIRA
5. Processo 00000284620255190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATSum 0000028-46.2025.5.19.0063 AUTOR: CRISTIANO FREITAS DE CARVALHO RÉU: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4b486b proferido nos autos. DESPACHO   Visto. Intime-se o réu para que apresente os comprovantes de pagamento das parcelas já vencidas, sob pena de execução imediata. Prazo de 48 horas.  PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 22 de maio de 2025. CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
6. Processo 00000882520255190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000088-25.2025.5.19.0061 AUTOR: JESSICA DOS SANTOS MELO RÉU: 36.448.684 PATRICIA ROBERTA BARBOSA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIOS:AUTOR: JESSICA DOS SANTOS MELO ADVOGADO: RAMON DE LIMA BASILHO, OAB: 15280                                  NOTIFICAÇÃO -  AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: 27/02/2025 09:50h    Fica V. Sa. notificado(a) para participar da audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 27/02/2025 09:50.  O não comparecimento das partes implicará na aplicação do quanto previsto no artigo 844 da CLT (arquivamento, revelia e confissão ficta, conforme o caso). A audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência Zoom. No dia e horário marcados para a audiência,as partes e advogados devem acessar o link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais, em seguida, acessar no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 1ª VT de Arapiraca ou entrar diretamente no link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt01ara e aguardar que sejam admitidas pelo organizador da sala. ARAPIRACA/AL, 05 de fevereiro de 2025. JOSE FEIJO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DOS SANTOS MELO
7. Processo 10016999520258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ramon de Lima Basilho (OAB 15280/AL) Processo 1001699-95.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Matias de Alcantara - Vistos. Concedo a parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Providencie a serventia as anotações necessárias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Saliento, porém, que após a contestação, havendo interesse das partes poderá ser designada audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se para, querendo, no prazo de 15 dias úteis, purgar a mora ou apresentar(em) contestação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Para o caso de purgação de mora, nos termos do art. 62, incisos II, "a", "b", "c" e III, da Lei 8.245/91, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o montante devido (artigo 62, inc. II, "d", da Lei 8.245/91). Notifiquem-se eventuais ocupantes do imóvel. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Em havendo contestação e, decorrido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir,justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se.
8. Processo 00001497920225190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATSum 0000149-79.2022.5.19.0063 AUTOR: ARNOBIO LOTERO RÉU: CARVALHO E VASCONCELOS LTDA E OUTROS (1)   NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA ARNOBIO LOTERO Endereço desconhecido Data da AUDIÊNCIA: 29/05/2025 10:35h    Fica V. Sa. notificado(a) para participar da AUDIÊNCIA   de CONCILIAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA  na modalidade TELEPRESENCIAL/ HÍBRIDA, designada para o dia 29/05/2025 10:35h,   As partes  podem participar tanto presencialmente, devendo neste caso, comparecer nas dependências da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, no endereço situado na Rua Deputado Jota Duarte, s/n, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios-AL, como de forma  TELEPRESENCIAL,  utilizando a  plataforma ZOOM. O acesso a sala de audiência virtual poderá ser  pelo site: www.trt19.jus.br, clicar em Sessões Telepresenciais e após em VT de Palmeira dos Índios:  (https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais).  Qualquer dificuldade de acesso no dia da audiência, deverá entrar em contado com à Secretaria da Vara (2121-8393, 2121-8394, 2121- 8395 E 2121-8392 OU PELO E-MAIL: VALTER.SANTOS@TRT19.JUS.BR.) para receber as orientações. OS PARTICIPANTES DEVERÃO ESTAR DE POSSE DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO QUE DEVERÁ SER EXIBIDO NO MOMENTO DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.   PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 20 de maio de 2025. RENATA CAVALCANTE FERNANDES CORREIA SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ARNOBIO LOTERO