Jéssica Salgueiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07325596120258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL) - Processo 0732559-61.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - AUTORA:
   B1Lindalva Inacia Severo
   B0 - Dito isso, intimo a parte autora para apresentar, no prazo de 15 dias, o instrumento contratual cuja nulidade e demais pretensões objetiva obter como tutela jurisdicional dos direitos afirmados na petição inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita com o alcance do artigo 98, § 1.º, do CPC. Publique-se.
3. Processo 07004329320238020016
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981489/AL (2025/0247371-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE LUCIO DE CASTRO PACHECO ADVOGADOS : PRYCILLA PITA XAVIER DE LIMA - AL009987 JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS - AL014743 VICTOR MIRANDA BARBOSA - AL012596 LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA - AL014289 AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO : FÁBIO FRASATO CAIRES - SP124809 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
4. Processo 07128478520258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL) - Processo 0712847-85.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Marineide dos Santos Silva
   B0 - III - DO DISPOSITIVO Isso posto, defiro o benefício da gratuidade da justiça, em atenção ao art. 100, do Digesto Instrumental Civil, ao tempo em que determino a emenda da inicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, a parte acionante, nos termos dos arts. 320 e 321, ambos do CPC, apresente o instrumento contratual da avença. Intime-se. Maceió, 8 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
5. Processo 07311618420228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ HENRIQUE DE GOUVEIA (OAB 7670/AL), ADV: PETRÔNIO OLIVEIRA QUEIROZ DE MEDEIROS (OAB 9081/AL), ADV: VICTOR MIRANDA BARBOSA (OAB 12596/AL), ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL) - Processo 0731161-84.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR:
   B1Italo Nogueira Ferreira Malta
   B0 - RÉU:
   B1Condomínio Parque Residencial Jatiúca
   B0 e outro - DESPACHO Intime-se o Condomínio Residencial Parque Jatiúca para, no prazo de 15 dias, apresentar cópia do RG do funcionário David Anderson T. De Moura. Maceió(AL), 8 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
6. Processo 07003363420178020034
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL) - Processo 0700336-34.2017.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Giorgio Christian Nunes
   B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos iniciais para condenar o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE ao pagamento ao autor da quantia de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), referente aos meses de julho a dezembro de 2016. Sobre o montante devido, deverão incidir correção monetária pelo IPCA, conforme estabelece o art. 389, parágrafo único, do Código Civil, a contar do efetivo prejuízo, ou seja, desde o momento em que cada pagamento deveria ter sido realizado. Além disso, deverá incidir juros legais de mora a partir do vencimento, sendo aplicada a taxa SELIC, conforme dispõe o art. 406, § 1º, do Código Civil, com a devida dedução do índice de atualização monetária aplicado (IPCA), na forma da lei. Sem condenação em custas processuais, em cumprimento ao disposto no art. 44, I, da Resolução n. 19/2007 do TJAL. Condeno a parte ré nos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação deste dispositivo (art. 85, § 3º, I, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se.
7. Processo 07584311520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL) - Processo 0758431-15.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE:
   B1Maria Quitéria França da Silva
   B0 - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre as informações acostadas às folhas 52/53 e documentos seguintes. Cumpra-se.
8. Processo 07311618420228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VICTOR MIRANDA BARBOSA (OAB 12596/AL), ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL) - Processo 0731161-84.2022.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0731161-84.2022.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTOR:
   B1Italo Nogueira Ferreira Malta
   B0 - DESPACHO À vista do requerido pelo exequente à p. 17, aguarde-se o julgamento da querela nullitatis apresentada nos autos principais pelo prazo de 30 dias. Maceió(AL), 08 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito