Jéssica Salgueiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07558737020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL), ADV: MARGARETH ASSIS E FARIAS (OAB 20222/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0755873-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Jose Obênio Paulo Cabral Junior
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 - Ante o exposto, por tudo o que consta nos autos e pelos princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015. Por consectário lógico, torno sem efeito a decisão de fls. 53/56 Condeno a parte autora nas custas e honorários advocatícios, estes no percentual de 15% do valor da causa, observada a inexigibilidade em virtude da gratuidade judiciária. Por fim, defiro a habilitação dos herdeiros ao polo ativo da demanda. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça deste estado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, atendendo a eventual pedido de intimação exclusiva constante nos autos. Cumpra-se, com as cautelas legais.
3. Processo 07077019720248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VICTOR MIRANDA BARBOSA (OAB 12596/AL), ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0707701-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR:
   B1Alfredo Alves Pedrosa Ferreira
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S.A
   B0 -
   B1BANCO BNP PARIBAS (INCORPOROU O BANCO CETELEM S/A)
   B0 - Ante o exposto e sem maiores delongas, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, ante a inexistência das omissões apontadas, mantendo inalterados os capítulos da Sentença embargada. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e cumpra-se integralmente a Sentença de fls. 653/663. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. São Miguel dos Campos - AL, 10 de julho de 2025. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
4. Processo 08052377720258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0805237-77.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: JOÃO CORREIA MOTA - Agravado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO 01. Trata-se do Agravo de Instrumento, com pedido para concessão de efeito suspensivo, interposto por João Correia Mota objetivando modificar a Decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Capital que indeferiu a tutela de urgência requestada na inicial. 02. Em suas razões, o agravante alegou que é aposentado pelo INSS e que "ao verificar seu histórico de créditos (anexo), constatou a existência de descontos mensais, cuja descrição consta como "313 - BANCO BMG S/A - EMPRÉSTIMO SOBRE A RMC". Afirmou ainda que, "Tais descontos ocorrendo desde 03/2023, buscou o Réu/Agravado com a finalidade de obtenção de empréstimo consignado tradicional, que possui data de início e data fim, mas restou nitidamente ludibriada com a realização de cartão de crédito consignado SEM DATA FIM, com descontos mensais em valores variados diretamente em folha". 03. Assim, requereu a concessão da antecipação da tutela recursal para reformar a decisão vergastada a fim de determinar a suspensão dos descontos indevidos. No mérito, pugnou pelo provimento do presente recurso. 04. Na sequência, a Decisão de fls. 11/15 deferiu o pedido para antecipação da tutela recursal, determinando que o Banco BMG S.A adotasse as medidas necessárias para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, suspender os descontos na folha de pagamento da agravante referentes empréstimo discutidos nos autos "Empréstimo sobre RMC (Código 217)", sob pena de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por desconto indevido, cabendo ao mérito o esgotamento da pretensão. 05. Devidamente intimada, a parte agravada apresentou contrarrazões pugnando pelo não provimento do recurso (fls. 26/28). 06. É, em síntese, o relatório. 07. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 11 de julho de 2025 Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des. Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB: 14743/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 10715A/AL)
5. Processo 08007948320258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0800794-83.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: José Cardoso dos Santos - Agravado: Banco Master S/A - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025. Publique-se e intimem-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB: 14743/AL) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA)
6. Processo 07213203120238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0721320-31.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Daycoval S/A - Embargado: Josival Oliveira Macena - 'DESPACHO Intime-se o Embargado, para, querendo, oferecer contra razões, no prazo estipulado pela lei. Posteriormente, remeta-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer opinativo. Providências cabíveis. 11 de julho de 2025 Des. Paulo Zacarias da Silva' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB: 14743/AL) - Victor Miranda Barbosa (OAB: 12596/AL) - Rose Mary Cavalcante Vieira da Guia (OAB: 14750/AL)
7. Processo 07280898920228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0728089-89.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Pan Sa - Embargada: Marileide de Souza Santos - 'DESPACHO Intime-se o Embargado, para, querendo, oferecer contra razões, no prazo estipulado pela lei. Posteriormente, remeta-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer opinativo. Providências cabíveis. 11 de julho de 2025 Des. Paulo Zacarias da Silva' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Victor Miranda Barbosa (OAB: 12596/AL) - Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB: 14743/AL)
8. Processo 00005958220245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA ROT 0000595-82.2024.5.19.0008 RECORRENTE: CLIVIA REBECA OLIVEIRA GALINDO E OUTROS (1) RECORRIDO: CLIVIA REBECA OLIVEIRA GALINDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1babdfa proferido nos autos. Vistos etc. Consoante o disposto na OJ nº 142, da SDI-1, do C. TST, ante a possibilidade de os presentes embargos declaratórios terem efeito modificativo, notifique-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.  MACEIO/AL, 12 de julho de 2025. ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLIVIA REBECA OLIVEIRA GALINDO - BANCO BRADESCO S.A.