Enne Layne Ferreira Santos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 07062901320228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL (OAB 4690/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: MYLENA DA SILVA CELESTINO (OAB 13471/AL) - Processo 0706290-13.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - AUTOR:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - RÉU:
   B1Cicero Ciriaco dos Santos
   B0 - DESPACHO Este juízo sempre confia nos laudos apresentados pelos peritos, mas considerando a necessidade de evitar o cerceamento de defesa, determino a intimação do perito, para que no prazo de 10 dias se manifeste sobre a impugnação apresentada. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 04 de julho de 2025. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
3. Processo 07028105620248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP) - Processo 0702810-56.2024.8.02.0058 - Inquérito Policial - Difamação - VÍTIMA:
   B1Crislayne Nunes Monteiro
   B0 - INDICIADA:
   B1Emily Garcia
   B0 - DESPACHO Intime-se a vítima pessoalmente para manifestar-se sobre a petição inserida às fls. 89/94 dos autos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 03 de julho de 2025. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
4. Processo 00017935520165130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001793-55.2016.5.13.0024 AUTOR: RAFAEL FERREIRA DA SILVA E OUTROS (9) RÉU: LATACHE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51168a5 proferido nos autos. DESPACHO Há saldo remanescente no SIF. Notifique-se a reclamada para apresentar conta em seu favor. Após, transfira-se à reclamada. Em não havendo mais pendências, cumpra-se a parte final do despacho anterior.     CAMPINA GRANDE/PB, 25 de maio de 2025. RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LATACHE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
5. Processo 07036171320238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enne Layne Ferreira Santos Almeida (OAB 13313/AL), Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL) Processo 0703617-13.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Marcos Luiz Batista, Jaqueline Garcia Ferreira Batista - Diante do exposto, entendendo ausentes os requisitos exigidos no art. 1.242 do Código Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, ao tempo em que extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, CPC. Sem condenação em custas processuais. Sem condenação em honorários ante a ausência de litigiosidade. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, datado e assinado digitalmente. José Miranda Santos Júnior Juiz de Direito
6. Processo 07111531220228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0711153-12.2022.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Cielo S.a. - Recorrida: Jéssika Nayane Ferreira da Silva - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0711153-12.2022.8.02.0058, em que figuram como recorrente CIELO S.A, e como recorrida JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos. Condenou-se a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e ao pagamento das custas processuais. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A DEMANDA FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL E AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 23.874,57 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) RETIDA INDEVIDAMENTE. RECORRENTE NÃO COMPROVOU OCORRÊNCIA DE FRAUDE OU DESVIO DE FINALIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DA RECORRIDA (ART. 373, II, DO CPC). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VERIFICADA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Enne Layne Ferreira Santos Almeida (OAB: 13313/AL)
7. Processo 07111518720208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JEANN KLEBER CANUTO CAMPOS (OAB 12226/AL), Rodrigo Gonçalves Trindade (OAB 1081B/PE), João Pedro Santos Marques da Silva (OAB 17765/AL), André Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL), Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL), Enne Layne Ferreira Santos Almeida (OAB 13313/AL), Wallace Melo de Miranda (OAB 13277/AL), Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), João Victor Almeida e Silva (OAB 12533/AL), Mário Flávio Matos Corrêa de Oliveira (OAB 22446/PE), Rubem Campos Tenório Júnior (OAB 9823/AL), Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL), Christopher Camelo Dias (OAB 23519/PE), João Augusto Soares Viega (OAB 8814/AL), Bruno Sarmento Barbosa (OAB 8104/AL) Processo 0711151-87.2020.8.02.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Reptado: J. R. N. C. , J. C. D. S. N. , L. L. F. D. S. , J. C. D. S. J. , E. R. N. , C. C. G. , R. A. S. G. , J. A. F. , L. D. S. M. , J. E. G. D. C. , W. F. D. O. , H. H. F. D. S. - Em face de o presente processo se encontrar em situação arquivado, desarquivem-se os presentes para que possamos dar o devido seguimento aos pleitos ora analisados. Em relação ao pleito inicial, tendo em vista que o arquivamento dos autos ocorreu em 2023, requisitem-se informações à autoridade policial acerca dos bens apreendidos em posse dos requerentes JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR e JOSÉ RODOLPHO NOTARO CAVALCANTI, no prazo de 5 (cinco) dias. Ademais, intimem-se aos referidos requerentes para que informem quais foram os bens apreendidos, juntando os comprovantes de propriedade que considerarem pertinentes. Em relação aos pedidos de expedição de certidões de objeto e pé, expeçam-se as certidões em nome de JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR e JOSÉRODOLPHONOTARO CAVALCANTI. Após o prazo, voltem-nos autos para deliberação. Providências de praxe. Cumpra-se. Maceió, datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
8. Processo 07064444120168020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tecio Marques Gabriel (OAB 11727/AL), Enne Layne Ferreira Santos Almeida (OAB 13313/AL), André Luís Fedeli (OAB 20013A/RN), ANDRÉ LUIS FEDELI (OAB 193114/SP) Processo 0706444-41.2016.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Fonseca Comércio e Representação Logística Ltda - Me - Requerido: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. - Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Fonseca Comércio e Representação Logística Ltda.. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita, conforme Acórdão de fls. 202/212. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, 22 de maio de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito