Zeneide Do Carmo Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 07008561220248020078
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL), ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL) - Processo 0700856-12.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR:
   B1Ary Roberto Silva de Moura
   B0 - RÉ:
   B1Christiane Ribeiro da Silva
   B0 - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Maceió,04 de julho de 2025. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
3. Processo 07504884420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0750488-44.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco Votorantim - Apelada: Tessia Maria da Conceiçao - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 16/07/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 3 de julho de 2025. Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Zeneide do Carmo Lima (OAB: 4865/AL)
4. Processo 07249457320238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0724945-73.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Lavinia Micaelle Victor da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0724945-73.2023.8.02.0001 Agravante: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE). Agravada: Lavinia Micaelle Victor da Silva. Advogada: Zeneide do Carmo Lima (OAB: 4865/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Zeneide do Carmo Lima (OAB: 4865/AL)
5. Processo 07303952620258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) - Processo 0730395-26.2025.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Banco C6 S/A
   B0 - RÉU:
   B1Mário Rafael Santos Carvalho
   B0 - DECISÃO Após análise detida dos presentes autos, verifico matéria de ordem pública passível de ser reconhecida de ofício pelo Juízo, qual seja, a prorrogação de competência. De fato, a Ação de Busca e Apreensão que tramita neste Juízo tem como objeto o mesmo contrato de financiamento para aquisição de bem móvel que está em discussão na Ação Revisional nº 0708594-54.2019.8.02.0001, que tramita na 11ª Vara Cível da Capital. Nesse sentido, o art. 55, do NCPC assim dispõe: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando Ihes for comum o pedido ou a causa de pedir. Dessa forma, entendo que a competência deve ser modificada, tendo em vista que ambas as ações tratam do mesmo objeto, sendo necessária a reunião dos processos a fim de evitar decisões conflitantes, destacando que a distribuição primeiro se deu no juízo da 11ª Vara Cível da Capital, em 20 de fevereiro de 2025, sendo o juízo prevento para análise das referidas ações, conforme versa o art. 59, do NCPC, senão vejamos: Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o Juízo. Ante o exposto, declino da competência para apreciar e julgar a presente demanda, ao tempo que determino a remessa dos presentes autos à Distribuição para que sejam enviados ao Juízo da 11ª Vara Cível da Capital, a quem compete processar e julgar o presente feito. Cumpra-se de imediato. Maceió , 02 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
6. Processo 07504884420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0750488-44.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco Votorantim - Apelada: Tessia Maria da Conceiçao - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Zeneide do Carmo Lima (OAB: 4865/AL)
7. Processo 07531325720248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL), Regina Maria Facca (OAB 3246/SC) Processo 0753132-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adriano Ferreira de Souza - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, por não considerar qualquer ilegalidade no contrato entabulado entre as partes, e, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC. Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Intime-se.
8. Processo 07259307120258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) Processo 0725930-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Girlene Almeida Soares - Maceió(AL), [Data da Assinatura Digital] Gustavo Souza Lima Juiz de Direito