Ana Paula Feitosa Modesto

Processos do Advogado

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2. Processo 00009966620225140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000996-66.2022.5.14.0404 RECLAMANTE: BRUNO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd5eaf5 proferido nos autos. Vistos os autos. Considerando que foi reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho, autoriza-se a liberação do referido valor diretamente ao exequente, por meio de alvará judicial. Quanto ao saldo remanescente existente na conta judicial, deverá ser devolvido à executada TIM S.A., conforme já deliberado nos autos. Dê-se ciência às partes e, após o cumprimento das determinações acima, voltem os autos conclusos para fins de extinção e arquivamento. Cumpra-se. RIO BRANCO/AC, 15 de julho de 2025. GABRIEL LIMA CAMPELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A
3. Processo 00003470520255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000347-05.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: WIDSON ALVES MASCARENHAS CARUTA RECLAMADO: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24217c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto e o mais que nestes autos consta, na presente AÇÃO TRABALHISTA proposta por WIDSON ALVES MASCARENHAS CARUTA em face de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte reclamada  a apresentar apólice de seguro em nome do autor, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação acima. Custas pela parte ré, no importe de R$ 3.182,96, incidentes sobre o valor da causa. As partes ficam cientes de que a interposição de embargos para fins de prequestionamento ou com mero intuito de revisão do julgado será considerada protelatória, pois tal peça recursal não se destina a tais efeitos, conforme esclarecido na fundamentação. Logo, se interposto com algum destes escopos, plenamente aplicável a multa prevista no art. 1.026, § 2 do CPC de 2015. Após o trânsito em julgado: 1. A ré deverá ser intimada para, no prazo de 5 dias, apresentar apólice de seguro em nome do autor, sob pena de aplicação de multa, conforme a fundamentação. Intimem-se as partes. Nada mais.   PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WIDSON ALVES MASCARENHAS CARUTA
4. Processo 00003470520255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000347-05.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: WIDSON ALVES MASCARENHAS CARUTA RECLAMADO: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24217c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto e o mais que nestes autos consta, na presente AÇÃO TRABALHISTA proposta por WIDSON ALVES MASCARENHAS CARUTA em face de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte reclamada  a apresentar apólice de seguro em nome do autor, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação acima. Custas pela parte ré, no importe de R$ 3.182,96, incidentes sobre o valor da causa. As partes ficam cientes de que a interposição de embargos para fins de prequestionamento ou com mero intuito de revisão do julgado será considerada protelatória, pois tal peça recursal não se destina a tais efeitos, conforme esclarecido na fundamentação. Logo, se interposto com algum destes escopos, plenamente aplicável a multa prevista no art. 1.026, § 2 do CPC de 2015. Após o trânsito em julgado: 1. A ré deverá ser intimada para, no prazo de 5 dias, apresentar apólice de seguro em nome do autor, sob pena de aplicação de multa, conforme a fundamentação. Intimem-se as partes. Nada mais.   PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA
5. Processo 00011673620165140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA AP 0001167-36.2016.5.14.0403 AGRAVANTE: MARCOS CABRAL MARQUES AGRAVADO: INTERMEDIACRE COM E REP EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica a parte MARCOS CABRAL MARQUES intimada do acórdão proferido nos autos do processo nº 0001167-36.2016.5.14.0403, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt14.jus.br/segundograu/login.seam “(…) Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AFERIÇÃO DE CONFIGURAÇÃO DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. (...)” PORTO VELHO/RO, 14 de julho de 2025. LUCAS GOMES DE SANT ANNA Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CABRAL MARQUES
6. Processo 00011673620165140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA AP 0001167-36.2016.5.14.0403 AGRAVANTE: MARCOS CABRAL MARQUES AGRAVADO: INTERMEDIACRE COM E REP EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica a parte ANA PAULA BARRETO FERNANDES intimada do acórdão proferido nos autos do processo nº 0001167-36.2016.5.14.0403, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt14.jus.br/segundograu/login.seam “(…) Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AFERIÇÃO DE CONFIGURAÇÃO DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. (...)” PORTO VELHO/RO, 14 de julho de 2025. LUCAS GOMES DE SANT ANNA Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA BARRETO FERNANDES
7. Processo 00011673620165140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA AP 0001167-36.2016.5.14.0403 AGRAVANTE: MARCOS CABRAL MARQUES AGRAVADO: INTERMEDIACRE COM E REP EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica a parte JOSE ROSA PAULINO intimada do acórdão proferido nos autos do processo nº 0001167-36.2016.5.14.0403, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt14.jus.br/segundograu/login.seam “(…) Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AFERIÇÃO DE CONFIGURAÇÃO DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. (...)” PORTO VELHO/RO, 14 de julho de 2025. LUCAS GOMES DE SANT ANNA Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROSA PAULINO
8. Processo 00004219820215140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000421-98.2021.5.14.0402 RECLAMANTE: MARIA DAS DORES BEZERRA DE CASTRO E OUTROS (2) RECLAMADO: POTIGUAR ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 147b0ed proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Os autos vieram conclusos em razão do resultado da diligência de Id 0d921dd. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão referida e requerer o que entender cabível. RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES BEZERRA DE CASTRO