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Processo nº 7000001-34.2022.8.26.0602

ID: 311331974

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-34.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO TIBURCIO DIAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB/SP 453.604)

Processo 7000001-34.2022.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO TIBURCIO DIAS - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) MARCELO TIBURCIO DIAS encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para re… Ver mais

Rosangela De Barros Pasquoto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292794710

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014546-34.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE BARROS PASQUOTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CRISTIANE NOGUEIRA SOUZA (OAB/SP 233.072)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 0014546-34.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 7000129-06.2020.8.26.0576

ID: 276626897

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000129-06.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FELISMINO

Intimação

Advogados:

MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PR 65.117) LUIS FERNANDO RUFF (OAB/SP 328.976) FERNANDO AGRELA ARANEO (OAB/SP 254.644)

ADV: Fernando Agrela Araneo (OAB 254644/SP), Luis Fernando Ruff (OAB 328976/SP), marcelo cavalcante de oliveira (OAB 65117/PR) Processo 7000129-06.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Antonio Felismino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para CONCEDER INDULTO PLENO ao sent… Ver mais

Processo nº 7000001-60.2021.8.26.0152

ID: 315431579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-60.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX GROTTI FERRARI

Intimação

Advogados:

EGLE REGINA VASTA (OAB/SP 268.403)

Processo 7000001-60.2021.8.26.0152 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ALEX GROTTI FERRARI - Em atenção às determinações contidas no artigo 2º, da Portaria nº 278, datada de 03/09/2024, do Conselho Nacional de Justiça, passo a avaliar, de ofício, se o executado faz jus ao indulto ou à co… Ver mais

Processo nº 7000001-14.2012.8.26.0625

ID: 279666463

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-14.2012.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO VINICIUS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GABRIELA ROSSETTO (OAB/SP 391.049)

ADV: Gabriela Rossetto (OAB 391049/SP) Processo 7000001-14.2012.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: João Vinicius Rodrigues - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 7000001-14.2012.8.26.0625

ID: 279759983

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-14.2012.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO VINICIUS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GABRIELA ROSSETTO (OAB/SP 391.049)

ADV: Gabriela Rossetto (OAB 391049/SP) Processo 7000001-14.2012.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: João Vinicius Rodrigues - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 7000001-14.2012.8.26.0625

ID: 276409268

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-14.2012.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO VINICIUS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GABRIELA ROSSETTO (OAB/SP 391.049)

ADV: Gabriela Rossetto (OAB 391049/SP) Processo 7000001-14.2012.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: João Vinicius Rodrigues - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 7000001-17.2021.8.26.0037

ID: 312726590

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-17.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS FLAUSINO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALEX GALANTI NILSEN (OAB/SP 350.355)

Processo 7000001-17.2021.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTO CARLOS FLAUSINO JUNIOR - Vistos. Retifique-se o cálculo, com urgência. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Ver mais

Afonso José Figueiredo x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba

ID: 322423528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013549-34.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO JOSé FIGUEIREDO

Polo Passivo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB/SP 198.372) WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 269.063)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1013549-34.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais

Processo nº 7000001-88.2017.8.26.0576

ID: 302036939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-88.2017.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN CARLOS PAULINO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 421.428)

Processo 7000001-88.2017.8.26.0576 - Execução da Pena - Aberto - ALLAN CARLOS PAULINO DE SOUZA - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 1142/1146. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Ver mais

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