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Resultados para "6001036-94.2024.4.06.3826" – Página 1 de 3

Processo nº 6001036-94.2024.4.06.3826

ID: 277728362
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001036-94.2024.4.06.3826/MG AUTOR : PABLO DANIEL FRANCO ADVOGADO(A) : DAVI ALVES PEREIRA (OAB MG195691) DESPACHO/DECISÃO A parte autora alega, através de embargos de declaração ( evento 23, EMBDECL1 ), haver contradição e omissão na sentença evento 19, SE… Ver mais

Processo nº 6001036-29.2025.4.06.3804

ID: 306836312
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001036-29.2025.4.06.3804/MG AUTOR : JOSE EMILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG161028) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001036-12.2024.4.06.3821/MG AUTOR : MARIA APARECIDA MATTOS SCHETINE SILVA ADVOGADO(A) : NATIELE RODRIGUES VIANA MACHADO (OAB MG189335) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 4… Ver mais

Processo nº 6001036-72.2025.4.06.3822

ID: 299422472
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001036-72.2025.4.06.3822/MG AUTOR : CREUSA DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS VICTOR DE CARVALHO (OAB MG232077) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediatos para a solução do conflito, homologo o acordo entabulado pelas… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001036-42.2024.4.06.3811/MG AUTOR : TANIA DA LUZ RESENDE PINTO E SILVA ADVOGADO(A) : ANA MARTA PADILHA MARTINS DE SOUZA (OAB MG230168) ADVOGADO(A) : CELI VALVERDE FRANCA (OAB MG080462) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mér… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002006-94.2024.4.06.3826/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATO JOSE DOS REIS EDITAL Nº 380002582195 PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS A MM. Juiza Federal Rosilene Maria Clemente … Ver mais

Processo nº 6001715-94.2024.4.06.3826

ID: 313754732
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001715-94.2024.4.06.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR AUTOR : MARCIO ALBERTO ALVES ADVOGADO(A) : JOELMA FLAUZINO MARINELLI (OAB SP365346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 01/07/2025 -… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000163-94.2024.4.06.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR REQUERENTE : PAULO LUCIO LEMES ADVOGADO(A) : TAIZ CLELIA FONSECA (OAB MG227703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6001036-11.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000939-94.2024.4.06.3826/MG RELATOR : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : GERALDA GREGORIO ADVOGADO(A) : ANDREY CANEDO REIS (OAB MG196515) ADVOGADO(A) : JORGE HIDEO YAMAMOTO (OAB MG202343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais
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