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Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Rosilene Aparecida Marques Dos Santos

ID: 275247236

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5111569-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ROSILENE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

80

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluç… Ver mais

Processo nº 5111569-92.2019.8.21.0001

ID: 310077666

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5111569-92.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LICIANE STRODA LOPES CALEGARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB/RS 36.798)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5111569-92.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE : LICIANE STRODA LOPES CALEGARI ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o prosseguimento do feito. Ver mais

Processo nº 5111569-35.2025.8.13.0024

ID: 322032058

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5111569-35.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA (OAB/MG 59.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5111569-35.2025… Ver mais

Processo nº 5111569-35.2025.8.13.0024

ID: 328449749

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5111569-35.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA (OAB/MG 59.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5111569-35.2025… Ver mais

Processo nº 5091296-09.2024.4.02.5101

ID: 320183476

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5091296-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXIS MACHADO VILELA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA DOS SANTOS DA FONSECA (OAB/RJ 181.836)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5091296-09.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALEXIS MACHADO VILELA ADVOGADO(A) : MARIANA DOS SANTOS DA FONSECA (OAB RJ181836) DESPACHO/DECISÃO evento 38, SENT1 , processo 5091296-09.2024.4.02.5101/RJ, evento 47, EMBDECL1 : Os Embargos de Declaração, como recurso de fundamentaç… Ver mais

Processo nº 5074903-09.2024.4.02.5101

ID: 309874883

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074903-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB/RJ 156.452)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074903-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONARDO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes Ver mais

Processo nº 5059868-09.2024.4.02.5101

ID: 277861708

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059868-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFEU SILVEIRA DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZÉLIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059868-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALFEU SILVEIRA DE ALCANTARA ADVOGADO(A) : ZÉLIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5111569-62.2025.8.09.0051

ID: 305187534

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5111569-62.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURO DE MELO BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR (OAB/GO 47.776) GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA (OAB/GO 50.585) THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU (OAB/GO 63.529) BRENDA ALVES LOIOLA (OAB/GO 40.012)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5111569-62.2025.8.09.0051 S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE RESTRIÇÃO INTERNA DE CPF C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MAURO DE MELO BARBOSA, em f… Ver mais

Processo nº 5054048-09.2024.4.02.5101

ID: 301163551

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054048-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MRH VEICULOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB/SP 169.017)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054048-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MRH VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A) : ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB SP169017) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I.C. Ver mais

Processo nº 5106719-09.2024.4.02.5101

ID: 292405418

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5106719-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CORLETT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA (OAB/PE 53.490)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106719-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA JOSE CORLETT ADVOGADO(A) : ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA (OAB PE053490) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ver mais

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