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Processo nº 5087455-06.2024.4.02.5101

ID: 321395850

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087455-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087455-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termo… Ver mais

Processo nº 5043320-06.2024.4.02.5101

ID: 321451526

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043320-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB/RJ 99.565)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043320-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) DESPACHO/DECISÃO Autorizo em substituição ao alvará o levantamento do depósito judicial vinculado ao presente processo por me… Ver mais

Processo nº 5046812-06.2024.4.02.5101

ID: 322103292

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5046812-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON VIDAL JACQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA REIS DE CASTRO (OAB/RJ 111.328)

RECURSO CÍVEL Nº 5046812-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ROBSON VIDAL JACQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA REIS DE CASTRO (OAB RJ111328) DESPACHO/DECISÃO Analisando os requisitos de admissibilidade recursal, verifico que não houve o correspondente preparo. Em que pese o pedido de concessão de a… Ver mais

Processo nº 5092693-06.2024.4.02.5101

ID: 322139770

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092693-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALINE COUTINHO SENTO SE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092693-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : VIGDOR TEITEL REQUERENTE : ALINE COUTINHO SENTO SE ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (… Ver mais

Processo nº 5103557-06.2024.4.02.5101

ID: 322140093

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5103557-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR PEREIRA DA SILVA LARISSA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIOLA TOMA GIANNINI (OAB/RJ 188.631)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103557-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ARTHUR PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FABIOLA TOMA GIANNINI (OAB RJ188631) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LARISSA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : FABIOLA TOMA GIANNINI (OAB RJ188631) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO … Ver mais

Processo nº 5104624-06.2024.4.02.5101

ID: 322164918

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5104624-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RITA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5104624-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RITA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrid… Ver mais

Processo nº 5081732-06.2024.4.02.5101

ID: 321999908

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5081732-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO FERREIRA VENCESLAU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB/RJ 120.009)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5081732-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE : MARIA DO SOCORRO FERREIRA VENCESLAU ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5006751-06.2024.4.02.5101

ID: 322000412

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5006751-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5006751-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE EDUARDO DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor. Não havendo observ… Ver mais

Processo nº 5025957-06.2024.4.02.5101

ID: 322010771

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025957-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHENIA KARINE MEDEIROS

Acórdão

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5025957-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : SHENIA KARINE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO - UNIÃO - SERVIDOR PÚBLICO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ A CONSIDERAR, PARA EFEITO DE PROGRESSÕES FUNC… Ver mais

Processo nº 5037597-06.2024.4.02.5101

ID: 321748033

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037597-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GOMES PASSARONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB/RJ 122.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037597-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : GUILHERME GOMES PASSARONI ADVOGADO(A) : MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 07/07… Ver mais

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