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Processo nº 5049466-06.2022.4.04.7000

ID: 315322296
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049466-06.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MAHLE CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA BARBOSA (OAB PR085906) ADVOGADO(A) : NICOLAU CZEPULA NETO (OAB PR095083) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inciso LXIX e CXXIV, da Portaria nº 23/2017 deste J… Ver mais
Processo 5049466-79.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5049466-58.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5063434-06.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5049466-06.2022.4.04.7000

ID: 277191964
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049466-06.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5049466-06.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : MAHLE CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA BARBOSA (OAB PR085906) ADVOGADO(A) : NICOLAU CZEPULA NETO (OAB PR095083) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE S… Ver mais

Processo nº 5049466-75.2024.8.24.0038

ID: 303882646
Data de Disponibilização: 20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
DESPEJO Nº 5049466-75.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ROSEMERI SCHLEMPER MONTEIRO ADVOGADO(A) : ROBINA SAITO SONNESEN (OAB SC011004) AUTOR : IDESIO JOSE MONTEIRO ADVOGADO(A) : ROBINA SAITO SONNESEN (OAB SC011004) DESPACHO/DECISÃO Assim, indefiro o pedido do evento 89.1. Sem prejuízo, aguarde-se o cumpri… Ver mais

Processo nº 5049466-20.2023.8.09.0041

ID: 281174639
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Alvará
SISCONDJ SISCOND J Olá Sr(a). Jordanna Monyse Basilio da Cruz - jmbcruz , última visita em 23/05/2025, 12:59hs Operação realizada com sucesso. Alvará Finalizado - 20250526170930021772 Processo Número do Processo: 5049466-20.2023.8.09.0041 Jurisdição: Estrela Do Norte Órgão/Vara: Estrela do Norte - … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5049466-60.2023.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5049951-06.2022.4.04.7000

ID: 311638484
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049951-06.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : ALCIOMAR KNUTZ DA CRUZ ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA SOKACHESKI FUCK (OAB SC033208) SENTENÇA Diante do pagamento realizado, declaro extinta a execução fiscal em epígrafe, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ver mais
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
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