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Processo nº 5015280-07.2023.4.03.6302

ID: 310976987

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015280-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILAS SIRQUEIRA VELOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART (OAB/SP 262.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015280-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SILAS SIRQUEIRA VELOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART - SP262438 EXECUTADO… Ver mais

Leandro Jose De Azevedo x Mayra Gabriela Souza Luz

ID: 290680989

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015280-07.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

MAYRA GABRIELA SOUZA LUZ

Outros

Processo 5015280-07.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 04/06/2025. Ver mais

Andre Fiuza Helvig x Banco Do Brasil S.A.

ID: 318469897

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015280-11.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FIUZA HELVIG

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

EDUARDO DREHER NARCIZO (OAB/SC 54.574) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693)

Processo 5015280-11.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 02/07/2025. Ver mais

Leandra Santos Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290676998

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015280-72.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRA SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Processo 5015280-72.2023.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5015280-97.2025.4.04.0000

ID: 279146830

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015280-97.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691)

Processo 5015280-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 8ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cleiton Calixto De Moraes

ID: 320544069

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015280-40.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLEITON CALIXTO DE MORAES

Outros

Processo 5015280-40.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5015377-07.2023.4.03.6302

ID: 294467403

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015377-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. H. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS SIMAO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 245.486)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015377-07.2023.4.03.6302 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5015862-07.2023.4.03.6302

ID: 314747572

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015862-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA LAURIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA NEVES BARONE (OAB/SP 171.471)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015862-07.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROBSON DA SILVA LAURIANO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA NEVES BARONE - SP171471 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5021876-07.2023.4.03.6302

ID: 295150893

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021876-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. F. G. D. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021876-07.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: J. F. G. D. L. REPRESENTANTE: CAMILA DA SILVA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MIN… Ver mais

Processo nº 5015086-07.2023.4.03.6302

ID: 305812550

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015086-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MIAN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015086-07.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: FERNANDO MIAN Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

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