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Processo nº 5011569-89.2023.4.04.7005

ID: 305826735

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011569-89.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA (OAB/RS 60.346)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011569-89.2023.4.04.7005/PR INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do óbito da parte autora, intimem-se os impetrados para manifestação sobre a regularização da representação processual (evento 35). Sem prejuízo, devem s… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 297893797

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001869-89.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON (OAB/PR 61.410)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Gilson Alves Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322192446

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011569-27.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ALVES SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB/PR 33.257)

Processo 5011569-27.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 09/07/2025. Ver mais

Eder Barbosa De Sousa x Ministério Público Federal

ID: 311379342

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001190-89.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDER BARBOSA DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5011569-33.2025.4.04.7001

ID: 293228387

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011569-33.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINA DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 70.775) THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 58.028)

Processo 5011569-33.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 06/06/2025. Ver mais

Joel Valderes Moreira x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320949030

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-73.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOEL VALDERES MOREIRA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708)

Processo 5011569-73.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 27/06/2025. Ver mais

Silvana Medeiros x Banco Pan S.A.

ID: 275819940

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-33.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER (OAB/SC 40.598) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ()

Processo 5011569-33.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 20/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Gustavo Alexandre Neto Godois

ID: 280130928

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011569-27.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GUSTAVO ALEXANDRE NETO GODOIS

Outros

Processo 5011569-27.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/05/2025. Ver mais

Diozer Goncalves Oliveira Santos x Ministério Público Federal

ID: 317839259

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5010599-89.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIOZER GONCALVES OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

SABRINA APARECIDA FERRONATTO CASTANHA ARALDI (OAB/PR 104.348)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5011569-73.2025.4.02.5001

ID: 320595882

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011569-73.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE VITORINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSEMARI SANTANA (OAB/ES 18.172)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011569-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ARLETE VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSEMARI SANTANA (OAB ES018172) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

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