"5008869-25.2024.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 1 de 20

Sebastiao Ronaldo Da Costa x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314328346

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008869-25.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RONALDO DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB/RJ 249.576) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

RECURSO CÍVEL Nº 5008869-25.2024.4.02.5110/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : SEBASTIAO RONALDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB RJ249576) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. DESCONTO EM CONTA … Ver mais

Processo nº 5013816-25.2024.4.02.5110

ID: 273942934

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013816-25.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHALIA VERNECK MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE DA SILVA LIMA (OAB/RJ 188.687)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013816-25.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : NATHALIA VERNECK MOTA DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA LIMA (OAB RJ188687) SENTENÇA Dispositivo JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Gratuidade da justiça deferida (evento 5). Ver mais

Processo nº 5008869-25.2024.4.02.5110

ID: 291441599

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008869-25.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RONALDO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB/RJ 249.576)

RECURSO CÍVEL Nº 5008869-25.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : SEBASTIAO RONALDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB RJ249576) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado nos autos de ação, pela qual a parte autora requer a devolução de valores descontados indevidamente de… Ver mais

Posthaus Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 311413859

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROTESTO Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POSTHAUS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB/SC 17.001)

Processo 5008869-54.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 27/06/2025. Ver mais

Janete Teresinha Ribeiro x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps e outros

ID: 313022167

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-63.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANETE TERESINHA RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539)

Processo 5008869-63.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 30/06/2025. Ver mais

Neiva Aparecida Varela Da Luz x União - Fazenda Nacional

ID: 326100400

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-45.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIVA APARECIDA VARELA DA LUZ

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PAULO HENRIQUE VEQUI (OAB/SC 64.017)

Processo 5008869-45.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 14/07/2025. Ver mais

Brenda Lopes Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307685962

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB/RS 109.195)

Processo 5008869-54.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/06/2025. Ver mais

Luiz Carlos Dos Santos Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369949

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-84.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ANCHIETA DA SILVA (OAB/PR 19.285) LEANDRO BENFATTI PEREIRA (OAB/PR 66.564)

Processo 5008869-84.2025.4.04.7001 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 12/05/2025. Ver mais

Sérgio Do Rosario Duarte x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 318674159

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-57.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO DO ROSARIO DUARTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Processo 5008869-57.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 06/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rogerio Maciel Berchior e outros

ID: 321029733

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5008869-35.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ROGERIO MACIEL BERCHIOR

Outros

Processo 5008869-35.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá na data de 01/07/2025. Ver mais

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