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Resultados para "5001569-54.2024.4.04.7212" – Página 1 de 62

Processo nº 5001569-54.2024.4.04.7212

ID: 272524079
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001569-54.2024.4.04.7212/SC AUTOR : TAIS MARA GIORDANI DA ROSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE RONCAGLIO (OAB SC063265) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o trânsito em julgado dos autos  para que requeiram o que de direito. Saliento que no evento 4, DESPADEC1 foi defer… Ver mais
Processo 5001957-54.2024.4.04.7212 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001375-54.2024.4.04.7212

ID: 323090655
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001375-54.2024.4.04.7212/SC IMPETRANTE : ROSANE APARECIDA PAZINI STEFFENON ADVOGADO(A) : Tuani Letícia De Bastiani (OAB SC059085) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Instância Superior e para que requeiram o que de direito. Decorrido o prazo … Ver mais

Processo nº 5001666-54.2024.4.04.7212

ID: 322444812
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001666-54.2024.4.04.7212/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRIDO : NADIR SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA BAPTISTA HAEFLIGER ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, nos termos do voto… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5001181-54.2024.4.04.7212

ID: 298282324
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001181-54.2024.4.04.7212/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : MARA LUCIA BELLANI CAON (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de… Ver mais

Processo nº 5000114-54.2024.4.04.7212

ID: 299167796
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000114-54.2024.4.04.7212/SC RELATOR : MARTA WEIMER AUTOR : GERINEI PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICIA MAGRI (OAB SC044076) ADVOGADO(A) : DIEGO EDUARDO TODESCATTO (OAB SC058998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5000114-54.2024.4.04.7212

ID: 299166784
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000114-54.2024.4.04.7212/SC RELATOR : MARTA WEIMER AUTOR : GERINEI PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICIA MAGRI (OAB SC044076) ADVOGADO(A) : DIEGO EDUARDO TODESCATTO (OAB SC058998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5001278-54.2024.4.04.7212

ID: 311321248
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001278-54.2024.4.04.7212/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO REQUERENTE : JOVINO BATISTA THOMAZ ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOS SANTOS BIGATON (OAB SC030748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5001666-54.2024.4.04.7212

ID: 278082741
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001666-54.2024.4.04.7212/SC RELATOR : MARTA WEIMER AUTOR : NADIR SANTANA ADVOGADO(A) : JESSICA BAPTISTA HAEFLIGER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 23/05/2025 - RECURSO INOMINADO Ver mais
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