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Processo nº 1509882-04.2023.8.26.0228

ID: 323848299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509882-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO GIUSSIO NUNES - INTIME-SE a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI (OAB 286390/SP) Ver mais

Processo nº 1509882-04.2023.8.26.0228

ID: 313273424
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509882-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO GIUSSIO NUNES - Fls. 342: Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público e INTIME-SE a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, n… Ver mais
Intimação
Processo 0008351-35.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1525693-04.2023.8.26.0228) (processo principal 1525693-04.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Israel de Souza Rodrigues, registrado civilmente como Israel de Souza Ro… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1522880-04.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
Intimação
Processo 1509882-09.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUAN ANDRES PANGUINAO PARDO - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP) Ver mais

P. F. D. S. x C. F. G.

ID: 295444646
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1504256-04.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; A… Ver mais

Processo nº 1509882-33.2025.8.26.0228

ID: 305826167
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509882-33.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.S. - Ciência à Defesa da juntada de vídeos à fl. 268 encaminhados pela Autoridade Policial à fl. 266. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1522880-04.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Crimina… Ver mais

Processo nº 1509882-33.2025.8.26.0228

ID: 277757312
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP) Processo 1509882-33.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. J. D. S. - DECISÃO Processo Digital nº: 1509882-33.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Documento de Origem: Comuni… Ver mais

P. F. D. S. x C. F. G.

ID: 300484825
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504256-04.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barr… Ver mais
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