Tudo

Resultados para "1509614-53.2022.8.26.0302" – Página 1 de 3

Processo nº 1509614-53.2022.8.26.0302

ID: 307386201
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509614-53.2022.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GILBERTO ABREU SILVA - Nota de cartório: Vista à defesa dos réus Elian e Gilberto para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, vide fls.367/8. - ADV: ALEXANDRE L… Ver mais

Processo nº 1509614-53.2022.8.26.0302

ID: 300434343
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509614-53.2022.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GILBERTO ABREU SILVA - Fls. 357/358: desistência (por petição) em ordem. Atente-se para impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo. Mais: a desistência prescinde de homologação judicial. Certifi… Ver mais
Processo 1509614-36.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - A APURAR - - Rian Barbosa da Silva - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo réu. Fica a defesa intimada à apresentar as razões do recurso. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MA… Ver mais
ADV: Mario Contini Sobrinho (OAB 87409/SP) Processo 1509614-12.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. dos S. - Vistos. Providencie-se o desentranhamento requerido no item "1" da manifestação ministerial de fl. 45. Ademais, realize-se contato… Ver mais
Processo 1509614-36.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - A APURAR - - Rian Barbosa da Silva - Vistos. Providencie, as DDs. Defensoras, o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil e no artigo 5º, §3º, do EOAB, procedendo à devida notificação ao réu sobre a ren… Ver mais

Processo nº 1006960-53.2022.8.26.0302

ID: 303947577
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006960-53.2022.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.T.S. - Vistos. Diante da noticia de pagamento total do débito (fls. 106), retornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Ver mais

Processo nº 1011325-53.2022.8.26.0302

ID: 297818437
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011325-53.2022.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - V.R.N.A. - M.N.G. - Ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos a parte inventariante: alvarás requeridos expedidos, estando a disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: LUCAS LACERDA (OAB 325420/SP), LUCAS LACERDA (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 1006281-53.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Adilson Leme - Providencie o requerente a impressão do Ofício no sistema SAJ (fls. 354), encaminhando-o ao endereço informado às fls. 376, e, após, comprove a entrega, no prazo… Ver mais

Processo nº 0004073-11.2025.8.26.0302

ID: 313825130
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004073-11.2025.8.26.0302 (processo principal 1012101-53.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Cassiana Maria Cezario Herrera - Autos com vista à parte autora para manifestação em prosseguimento do feito e apresentar planilha atua… Ver mais

Processo nº 0000909-72.2024.8.26.0302

ID: 323129192
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000909-72.2024.8.26.0302 (processo principal 1005505-53.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional N.i.e. Ltda - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o resultado da pesquisa Renajud ou para indicar outros bens penhoráveis no pr… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta