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Processo nº 1508081-61.2024.8.26.0602

ID: 296174127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508081-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO SOUZA MORAES

Intimação

Advogados:

TAYARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 401.777)

Processo 1508081-61.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Sergio Souza Moraes - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos d… Ver mais

Processo nº 1508081-05.2024.8.26.0071

ID: 312199619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508081-05.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. M. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ORLETTI (OAB/SP 460.264)

Processo 1508081-05.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NICOLAS MELO DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa sobre a certidão de fls. 90, apresentando novo endereço para intimação da testemunha de defesa no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ORLE… Ver mais

Processo nº 1508081-58.2024.8.26.0506

ID: 320871531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508081-58.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL VALERIANO DE BRITO

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB/SP 82.375) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1508081-58.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL VALERIANO DE BRITO - FRANCISCO MACHADO FORTUNA - Transitada em julgado a sentença de pronúncia, manifestem-se as partes nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. Intimem-se o Ministério… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Natan Ribeiro Nascimento

ID: 301814059

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508081-68.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NATAN RIBEIRO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA (OAB/SP 386.859) LEONARDO GALLO MORAES BARROS (OAB/SP 480.181) DENISE DE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB/SP 431.188)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508081-68.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: NATAN R… Ver mais

Processo nº 1508081-55.2022.8.26.0562

ID: 314543969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508081-55.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB/SP 214.375)

Processo 1508081-55.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls.: indefiro, pois a providência foi intentada em data recente sem maior êxito, nada indicado, que sorte diversa lhe será reservada nessa oportunidade. Abra-se vista dos autos à exequent… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Aline Roberta Oliveira

ID: 292349852

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005621-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALINE ROBERTA OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) FERNANDA VISSOTO BISCAIA (OAB/SP 480.288)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005621-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280490225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040153-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. O. M. L. G.

Entrados

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1040153-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

J. E. O. x D. G. e outros

ID: 305664034

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1505947-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

D. G. S. S. M. DE E. DE S.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1505947-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de… Ver mais

Graziele Bezerra Santos x Estado De São Paulo

ID: 309593675

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019007-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS (OAB/SP 424.142) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1019007-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cíve… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Daniela Christine Aparecida Da Silva

ID: 276220945

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049659-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DANIELA CHRISTINE APARECIDA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

GREICI MARIA ZIMMER (OAB/SP 289.749)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1049659-61.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais

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