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Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

ID: 280798071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507622-23.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PERALTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507622-23.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

Luana Caroline Paes Da Silva Coutinho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303764870

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503354-23.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUANA CAROLINE PAES DA SILVA COUTINHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1503354-23.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Processo nº 1507622-24.2024.8.26.0161

ID: 318771157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1507622-24.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. DE O.

Intimação

Advogados:

MARILZA NAGASAWA (OAB/SP 78.825)

Processo 1507622-24.2024.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.N.O. - Aviso de cartório : Fica concedido o prazo requerido na petição retro juntada, com manifestação da parte interessada ao fim do prazo, independente de nova intimação. - ADV: MARIL… Ver mais

Processo nº 1507622-24.2024.8.26.0161

ID: 318771166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1507622-24.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. DE O.

Intimação

Advogados:

MARILZA NAGASAWA (OAB/SP 78.825)

Processo 1507622-24.2024.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.N.O. - Aviso de cartório : Fica concedido o prazo requerido na petição retro juntada, com manifestação da parte interessada ao fim do prazo, independente de nova intimação. - ADV: MARIL… Ver mais

Luana Caroline Paes Da Silva Coutinho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312134574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503354-23.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CAROLINE PAES DA SILVA COUTINHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503354-23.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Jaú; 1ª Vara Crim… Ver mais

Processo nº 1507622-29.2024.8.26.0224

ID: 319324892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507622-29.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. T. M.

Intimação

Advogados:

KEVORK VORPERIAN (OAB/SP 402.961) ANA PAULA DE SOUZA GAMBINI (OAB/SP 242.733)

Processo 1507622-29.2024.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.T.M. - C.A.B.M. - Revogo as medidas protetivas, ante a falta de interesse de agir superveniente, mormente na modalidade necessidade. Ciência ao MP e aos inte… Ver mais

Processo nº 0004898-23.2023.8.26.0302

ID: 319142158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004898-23.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. T. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017)

Processo 0004898-23.2023.8.26.0302 (processo principal 1004236-47.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.T.M.S. - Mandado de levantamento assinado e enviado ao banco eletronicamente. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Ver mais

Processo nº 0004898-23.2023.8.26.0302

ID: 311239781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004898-23.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. T. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017)

Processo 0004898-23.2023.8.26.0302 (processo principal 1004236-47.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.T.M.S. - Certidão de honorários expedida, à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Ver mais

Processo nº 1006326-23.2023.8.26.0302

ID: 295404198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006326-23.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298) CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB/SP 369.441)

Processo 1006326-23.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.89/90: manifeste-se o exequente. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP) Ver mais

Processo nº 1002640-23.2023.8.26.0302

ID: 308491463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002640-23.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. E. V. P. M. E. V. DA P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017)

Processo 1002640-23.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.V.P. - - M.E.V.P. - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) com resultado negativo. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Ver mais

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