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Processo nº 1507467-31.2025.8.26.0405

ID: 290735670
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507467-31.2025.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - RODRIGO RIVAROLA PORTELLA - Vistos. Fls. 115/120: Defiro a restituição da fiança depositada nos autos. Expeça-se o necessário. No mais, com relação ao pedido de cancelamento do indiciamento, observo que… Ver mais

Processo nº 1507467-31.2025.8.26.0405

ID: 279786448
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gustavo Keutenedjian Makhoul (OAB 234420/SP), Laura Regina Ferreti Haddad (OAB 386370/SP) Processo 1507467-31.2025.8.26.0405 - Inquérito Policial - Cidadão: RODRIGO RIVAROLA PORTELLA - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público não encontrou elementos seguros e suficien… Ver mais

Processo nº 1507467-02.2023.8.26.0405

ID: 279790285
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luana Sposito Lopes (OAB 501253/SP) Processo 1507467-02.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Marcia Vitorino Theodoro - Vistos. Indefiro, por ora. O feito não foi extinto. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1507467-56.2022.8.26.0075

ID: 275826255
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eurico Batista Damião Felice (OAB 446899/SP) Processo 1507467-56.2022.8.26.0075 - Inquérito Policial - Réu: PEDRO RENAN DE LIRA MORAES - Ciência à Defesa da certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça de pp. 136. Ver mais
Processo 1507467-13.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - K.S.S. - N.R.S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o Averiguado. Comunique-se ao IIRGD. Concedo à Requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. - ADV: ALESSANDRA MUNIZ BECKER… Ver mais
Processo 1507467-10.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSUÉ RAMOS RODRIGUES - PAULA APARECIDA FERREIRA ARAUJO RODRIGUES - Fls. 211: ciência aos patronos do réu acerca da não localização da testemunha de defesa CAIO SZEKELY. - ADV: SORAIA FRIGNANI (OAB 208167/SP), ZELI … Ver mais
Advogados:
Processo 1507467-55.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Hospital e Maternidade Vida Sc Ltda - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos nos termos… Ver mais
Processo 1507467-10.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSUÉ RAMOS RODRIGUES - PAULA APARECIDA FERREIRA ARAUJO RODRIGUES - "Defiro o requerido. Abra-se vista às partes para apresentação de memoriais no prazo igual e sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se com o Minist… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1011603-31.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003843-31.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Osasco; 2ª Vara C… Ver mais
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