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Resultados para "1506970-82.2023.8.26.0309" – Página 1 de 11

Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1506970-82.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1506970-82.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Jundiaí; 3ª … Ver mais

Processo nº 1506970-82.2023.8.26.0309

ID: 307849517
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506970-82.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - G.N. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte adversa para sua resposta ao recurso. Por fim, façam-se as anotações necessárias e, ap… Ver mais

Processo nº 1506970-82.2023.8.26.0309

ID: 307849519
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506970-82.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - G.N. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte adversa para sua resposta ao recurso. Por fim, façam-se as anotações necessárias e, ap… Ver mais

Processo nº 1506970-82.2023.8.26.0309

ID: 292740021
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506970-82.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - G.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu GUSTAVO NASCIMENTO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 215-A do Código Penal. Passo a dosimetria da pena. Ob… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506970-19.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1506970-10.2024.8.26.0451

ID: 295735961
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506970-10.2024.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - E.C.S. - Vistos. Fls. 188: Aguarde-se o relatório. Int.; ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI (OAB 95018/SP) Ver mais

Processo nº 1506970-83.2024.8.26.0071

ID: 307362940
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506970-83.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SANDRA APARECIDA SOARES - Vistos. Vista ao Ministério Público para se manifestar quanto à petição de fls. 225. - ADV: PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP) Ver mais

Processo nº 1007436-66.2025.8.26.0050

ID: 306464473
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007436-66.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Condição de Pessoa Idosa - A.A.G. - Isto posto, REJEITO a presente queixa crime. Em que pese as alegações de pobreza, não se demonstrou situação que justificasse a alegada pobreza, sobretudo quando se trata de ação penal… Ver mais

Processo nº 1506970-42.2024.8.26.0602

ID: 301668793
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506970-42.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.V.R.S. - Vistos. Fls. 146: Providencie a serventia, com urgência, o encaminhamento da senha dos autos ao e-mail do DD. Defensor. Int. - ADV: MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP) Ver mais
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