"1506769-71.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

L. H. R. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294383628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506769-71.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. H. R. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1506769-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Crimin… Ver mais

Processo nº 1506769-26.2019.8.26.0602

ID: 296173778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506769-26.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOG TRANSPORTES URGENTES EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATO JOSE ROZA (OAB/SP 236.474)

Processo 1506769-26.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Log Transportes Urgentes Eireli - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP) Ver mais

Processo nº 1506769-20.2024.8.26.0127

ID: 323716480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506769-20.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECNOLOGIA BANCARIA S A

Intimação

Advogados:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB/SP 332.620)

Processo 1506769-20.2024.8.26.0127 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Tecnologia Bancaria S A - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da impugnação à exceção de pré-executividade. - ADV: FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP) Ver mais

Processo nº 1506769-22.2024.8.26.0482

ID: 314101946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506769-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB/SP 286.393)

Processo 1506769-22.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.C. - EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato delituoso PEDRO CESAR CAZAROTI, com base legal no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, c.c. a Lei 9.099/95, referente ao crime contra a … Ver mais

Processo nº 0014220-76.2025.8.26.0050

ID: 307537863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0014220-76.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ULISSES DOMINGOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB/SP 333.566) HILDEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB/SP 504.591) DENIS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 498.714)

Processo 0014220-76.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1514723-71.2025.8.26.0228) (processo principal 1514723-71.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - ANDRE ULISSES DOMINGOS PEREIRA - INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição do veículo - ADV: TIAGO VASCONCEL… Ver mais

Douglas Henrique Guimarães Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313533356

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505411-71.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE GUIMARÃES SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1505411-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Gustavo Henrique Queiroz Chagas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814408

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507933-71.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE QUEIROZ CHAGAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB/SP 264.795) PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB/SP 451.605)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1507933-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Lucas Lima De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317412890

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510261-71.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS LIMA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1510261-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Processo nº 1506769-22.2024.8.26.0482

ID: 325710723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506769-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB/SP 286.393)

Processo 1506769-22.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.C. - Nos termos da Resolução CNJ 417/2021 e Comunicado Conjunto 554/2023, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva no BNMP 3.0, com posterior importação aos autos através do documen… Ver mais

Gerson Donato Ribeiro e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313516852

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501628-71.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DONATO RIBEIRO TIAGO BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB/SP 435.093)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501628-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

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