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Resultados para "1506671-08.2023.8.26.0309" – Página 1 de 9

Município De Jundiaí x Ezio Vaia

ID: 295534863
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1506671-08.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelado: Ezio Vaia (Espólio) - Apelante: Município de Jundiaí - DECISÃO MONOCRÁTICA Vot… Ver mais
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1506671-20.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Joalheria Relojoaria e Otica Versalhes Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência … Ver mais
Processo 1506671-20.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joalheria Relojoaria e Otica Versalhes Ltda - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem con… Ver mais

Processo nº 0011540-54.2024.8.26.0309

ID: 298464640
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0011540-54.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1010225-08.2023.8.26.0309) (processo principal 1010225-08.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Vidrosul Distribuidora Dracenense de Vidros Ltda - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o proces… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009837-08.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cí… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211596-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de … Ver mais

Processo nº 1506671-90.2022.8.26.0099

ID: 278188570
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriano Dumont Cecchettini (OAB 386166/SP) Processo 1506671-90.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Renato Jannuzzi Cecchettini - Vistos. Para avaliar a possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita, apresente a parte executada, no prazo de 10 dias, a declaração completa d… Ver mais

Processo nº 1506671-90.2022.8.26.0099

ID: 277947188
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriano Dumont Cecchettini (OAB 386166/SP) Processo 1506671-90.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Renato Jannuzzi Cecchettini - Vistos. Para avaliar a possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita, apresente a parte executada, no prazo de 10 dias, a declaração completa d… Ver mais
DESPACHO Nº 1506671-56.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Henrique Queiroz de Oliveira - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1009061-08.2023.8.26.0309

ID: 278374861
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Luis Zandona Martins (OAB 368526/SP) Processo 1009061-08.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Soares da Silva Rodrigues - Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados. Ver mais
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