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Jose Fonseca Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296854036

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FONSECA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB/SP 312.452)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1505302-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais

Jose Fonseca Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306212060

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FONSECA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB/SP 312.452)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505302-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Regional de Tatuapé; 1… Ver mais

Processo nº 1505302-28.2023.8.26.0228

ID: 278414230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505302-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FONSECA BARBOSA

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB/SP 312.452) FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB/SP 414.546)

ADV: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB 312452/SP), Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP) Processo 1505302-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE FONSECA BARBOSA - Vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 1505302-28.2023.8.26.0228

ID: 290842474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505302-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FONSECA BARBOSA

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB/SP 312.452) FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB/SP 414.546)

Processo 1505302-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE FONSECA BARBOSA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do recurso interposto. … Ver mais

Município De Avaré x Mauro M Gomes E Ou

ID: 294188544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505302-71.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MAURO M GOMES E OU

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1505302-71.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

J. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296853276

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-86.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB/SP 385.200)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1505302-86.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar con… Ver mais

J. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325325486

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-86.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB/SP 385.200)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505302-86.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Assis; 2ª Vara Cr… Ver mais

Gleyson Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024656

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1532171-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLEYSON DOS SANTOS WESLEY VENANCIO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NICOLLY VIEIRA NERES (OAB/SP 439.122)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1532171-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Processo nº 1528114-16.2023.8.26.0050

ID: 326472927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528114-16.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILVA (OAB/SP 210.888)

Processo 1528114-16.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS - Vistos. Fls. 298: Acolho a manifestação ministerial e reconheço a litispendência destes autos com relação aos autos nº 1523441-28.2023.8.26.0228 e, por conse… Ver mais

Processo nº 1505302-09.2024.8.26.0223

ID: 293342847

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505302-09.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

KATHRYN KAROLYNE BUSCH TORRES (OAB/SP 465.413)

Processo 1505302-09.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Estupro - M.C.S. - E.A.S.M. - Vistos. Fls. 95: Nos termos da manifestação ministerial retro, defiro o pedido, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: KATHRYN KAROLYNE BUSCH TORRES (OAB 465413/SP) Ver mais

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