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Processo nº 1504967-66.2021.8.26.0361

ID: 301741365
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1504967-66.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Placterm Industria e Comercio de Plastic - Vistos. 1 - Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2 - Decorrido o prazo supra manifeste-… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504967-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007648-66.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro de Mogi das Cruze… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1007648-66.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

Processo nº 1504967-83.2023.8.26.0268

ID: 319383991
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504967-83.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.S. - Apresente a defesa, a resposta à acusação, dentro do prazo legal. - ADV: IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP) Ver mais
Processo 1504967-40.2025.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.O. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP) Ver mais

Processo nº 1504967-82.2016.8.26.0477

ID: 276920264
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP) Processo 1504967-82.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Abra-se vista dos autos à exequente, para que manifeste-se em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se Ver mais

Processo nº 1504967-73.2020.8.26.0564

ID: 307549134
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-73.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENAN ESTEVAM BARREIRO - TRADE INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros - Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento pelo STJ, do agravo retromencionado. - ADV: CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), LEONAR… Ver mais
Processo 1504967-61.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - M.V.M.S. - Vistos. Fls. 74: defiro a habilitação do(a) defensor(a) nos autos. Providencie-se a z. Serventia, as devidas anotações, incluindo-se o(a) patrono(a) no sistema ESAJ. Destitua-se o defensor d… Ver mais

Processo nº 0005832-66.2021.8.26.0361

ID: 303573318
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005832-66.2021.8.26.0361 (processo principal 1006964-44.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Elaine Aparecida de Farias - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de P… Ver mais
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