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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503896-07.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Marcio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503896-78.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1503896-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1503896-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503896-15.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Avar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503896-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Bar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1011427-07.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1… Ver mais
Processo 1503896-39.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.S.G. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: ANDREA BARBOSA DA SILVA (OAB 424863/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP) Ver mais

Processo nº 1503896-52.2022.8.26.0536

ID: 294968731
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503896-52.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIO FERNANDES - Fl. 361: intime-se pessoalmente o advogado nomeado. Sem prejuízo, cumpra-se, oportunamente, o último parágrafo de fl. 358. - ADV: MARCOS DONIZETI FARIA (OAB 180764/SP) Ver mais

Processo nº 1503896-60.2021.8.26.0577

ID: 325914821
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503896-60.2021.8.26.0577 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - TATIANA DE CASSIA ALVES VENANCIO - Fls. 654: manifeste-se a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão cartorária. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP) Ver mais