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Municipio De Jandira x Francisco Antônio Da Ascenção Gonçalves Junior e outros

ID: 294218525

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503250-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTôNIO DA ASCENçãO GONçALVES JUNIOR MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1503250-06.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Municipio De Jandira x Francisco Antônio Da Ascenção Gonçalves Junior e outros

ID: 314625980

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503250-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTôNIO DA ASCENçãO GONçALVES JUNIOR MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503250-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Muniz & Busato Empreendimentos Im… Ver mais

Município De Avaré x Jose Roque

ID: 312026236

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503250-68.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE ROQUE

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1503250-68.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De São Carlos x Sao Carlos Centreville Sc Ltda e outros

ID: 292358913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503250-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SAO CARLOS CENTREVILLE SC LTDA SOCIEDADE AGROPECUáRIA SãO CARLOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503250-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0002153-45.2024.8.26.0299

ID: 310658041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002153-45.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADILSOM JOSE DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115.094)

Processo 0002153-45.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1000499-06.2024.8.26.0299) (processo principal 1000499-06.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adilsom Jose Domingos - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de efetivo prosseguiment… Ver mais

Município De Avaré x Jose Roque

ID: 308306768

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503250-68.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE ROQUE

Distribuídos

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1503250-68.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Avaré; SAF - … Ver mais

Anthero Lima Rodrigues x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 307944887

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003118-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTHERO LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOAO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 140.407) RAFAEL PALMIERI ANTONIO (OAB/SP 352.002) HENRIQUE HIDEAKI KANZAKI (OAB/SP 495.341) MARIANA FRANZON ANDRADE (OAB/SP 239.200)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003118-06.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Jandira; 1ª Vara… Ver mais

Anthero Lima Rodrigues x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 306797950

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003118-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTHERO LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Entrados

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOAO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 140.407) RAFAEL PALMIERI ANTONIO (OAB/SP 352.002) HENRIQUE HIDEAKI KANZAKI (OAB/SP 495.341) MARIANA FRANZON ANDRADE (OAB/SP 239.200)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003118-06.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10031… Ver mais

Processo nº 1503250-35.2022.8.26.0506

ID: 324366474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503250-35.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ASSED FERREIRA

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA (OAB/SP 81.506)

Processo 1503250-35.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Gustavo Assed Ferreira - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA (OAB 81506/SP) Ver mais

Processo nº 1003312-06.2024.8.26.0299

ID: 307802606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003312-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1003312-06.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Sobrestamento - 30 (trinta) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Ver mais

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