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Resultados para "1502932-10.2022.8.26.0229" – Página 1 de 3

Processo nº 1502932-52.2024.8.26.0548

ID: 320858573
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502932-52.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.R.M. - Vistos. Cumpra-se a diligência determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após… Ver mais
Processo 1502932-09.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - W.C.F.S. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação apresentada (fls. 129/131). Não há questões preliminares ou prejudiciais pendentes para análise. Assim, ausente qualquer hipótese de a… Ver mais
Intimação
Processo 1502932-42.2020.8.26.0047 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.A.S. - Vistos. Ofício de fls. 131/133: Atenda-se. Encaminhem-se os antecedentes, atentando-se ao sigilo processual. Expeça-se certidão de objeto e pé dos processos indicados, conf… Ver mais
Intimação
Processo 0014542-98.2025.8.26.0114 (processo principal 1502932-64.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Joao Inacio Correia - Vistos. Nos termos do artigo 535, do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próp… Ver mais
Processo 1004061-10.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Simião de Moura - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e outros - Vistos. Dê-se vista ao requerido acerca da petição de fls. 533/534. Após, t… Ver mais

Processo nº 1011239-10.2022.8.26.0229

ID: 310896375
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011239-10.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dacasa Financeira S/A - Vistos. Ante a inércia, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: NÁVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB 24769/ES) Ver mais
Intimação
Processo 0005470-38.2022.8.26.0229 (processo principal 1000472-10.2022.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.M.P.G. - - M.R.P.G. - C.P.G. - Vistos. Considerando a inércia do CDP DE HORTOLÂNDIA (SP), REITERE-SE o ofício de fls. 77, requisitando informações sobre eventual t… Ver mais
DESPACHO Nº 1502932-52.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: C. R. da M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Ad… Ver mais

Processo nº 1502932-55.2022.8.26.0602

ID: 308927175
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502932-55.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mqa Comercio e Servicos Eireli - Defiro o prazo de 15 dias úteis, conforme prevê o art. 139, CPC. Após, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte que requereu a dilação do prazo. -… Ver mais
Processo 1009396-10.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disparcon Distribuidora de Peças para Ar Condicionado Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES … Ver mais
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