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Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 308975371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502818-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. S. C. D. V. G.

Intimação

Advogados:

ELVIS DA SILVA MELLO (OAB/SP 445.447) CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB/SP 446.987)

Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 308975372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502818-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. S. C. D. V. G.

Intimação

Advogados:

ELVIS DA SILVA MELLO (OAB/SP 445.447) CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB/SP 446.987)

Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de… Ver mais

D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309525694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502430-40.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312103694

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502430-40.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Va… Ver mais

L. F. R. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316181883

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502818-23.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. F. R. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO (OAB/SP 452.467) EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB/SP 242.980)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502818-23.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mu… Ver mais

L. F. R. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319124981

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502818-23.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. F. R. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO (OAB/SP 452.467) EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB/SP 242.980)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502818-23.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Campinas; 1ª Vara d… Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 304415443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 304415444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Ver mais

Processo nº 1503206-40.2023.8.26.0616

ID: 314378227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1503206-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. C. D. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB/SP 249.729) FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB/SP 361.640)

Processo 1503206-40.2023.8.26.0616 (apensado ao processo 0001894-06.2023.8.26.0616) - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão mediante seqüestro - M.E.C.C. - Intimação do defensor para tomar ciência da habilitação nesses autos. - ADV: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP), FRANCILENE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1502818-07.2022.8.26.0024

ID: 277988281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502818-07.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVA LEITE FERREIRA

Intimação

Advogados:

ALECXANDRA MATILDE DOS SANTOS (OAB/SP 367.573)

ADV: Alecxandra Matilde dos Santos (OAB 367573/SP) Processo 1502818-07.2022.8.26.0024 - Execução Fiscal - Exectdo: Iva Leite Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre a petição e documentos retros. Int. Ver mais

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