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Processo nº 1502567-56.2024.8.26.0270

ID: 277900030
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jucimara Lopes Queiroz (OAB 389652/SP) Processo 1502567-56.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. L. T. - Vistos. Fixo os honorários a(o) dativa(o) em 100% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, expeça-se GUIA DE R… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502567-63.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502567-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502567-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Carlos; V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502567-34.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de São Vicente; 1ª Vara… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005636-56.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-62.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIELA BIANCA MARQUES SILVA COSTA - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB 438931/SP) Ver mais

Processo nº 1502567-45.2024.8.26.0597

ID: 315676356
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502567-45.2024.8.26.0597 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.O.G. - Vistos. Nada a deliberar, por ora, acerca dos esclarecimentos prestados a fls. 80/81. - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP) Ver mais

Processo nº 1502567-63.2019.8.26.0001

ID: 319368315
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502567-63.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JANAINA CAPRARO - Vistos. Aguarde-se a devolução do feito a este juízo para demais deliberações. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP) Ver mais

A. J. S. Da S. x E. C. Da S.

ID: 276929109
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sara Dutra Gonçalves (OAB 357461/SP), Antonio Feliciano de Godoy Junior (OAB 432260/SP) Processo 1502567-65.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. J. S. da S. - Reqdo: E. C. da S. - Vistos. Ao MP. Int. Ver mais
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