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Processo nº 1502555-05.2023.8.26.0229

ID: 278912294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502555-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LÍVIA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB/SP 260.526)

ADV: Marcelo Vicentini de Campos (OAB 260526/SP) Processo 1502555-05.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: LÍVIA MARIA DA SILVA - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a(o)(s) sentenciado(a)(s). Ver mais

Rafael Fogaca De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-23.2020.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FOGACA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PINTO (OAB/SP 135.690) VITOR PRADO PIMENTEL (OAB/SP 432.500)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502555-23.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

Rafael Fogaca De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292518522

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-23.2020.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FOGACA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PINTO (OAB/SP 135.690) VITOR PRADO PIMENTEL (OAB/SP 432.500)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502555-23.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samuel Do Carmo De Jesus

ID: 307014541

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-17.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SAMUEL DO CARMO DE JESUS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502555-17.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Esp… Ver mais

Nilton Fernando Liborio Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300569623

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-68.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILTON FERNANDO LIBORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FULVIA PAULA MERGI COELHO (OAB/SP 329.070)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502555-68.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Aç… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samuel Do Carmo De Jesus

ID: 312106510

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-17.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SAMUEL DO CARMO DE JESUS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502555-17.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de São Bernardo do Cam… Ver mais

Jovanea Rossatto x Andeilda Ferreira De Oliveira

ID: 320343820

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOVANEA ROSSATTO

Polo Passivo:

ANDEILDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB/SP 300.838) MÁRIO TOCCHINI NETO (OAB/SP 250.169)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002908-05.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1002908-05… Ver mais

L. R. B. x E. R. B.

ID: 294436043

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006012-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. B.

Polo Passivo:

E. R. B.

Entrados

Advogados:

MARIANGELA ALVARES (OAB/SP 216.632) KLEBER DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.316) TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.970)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006012-05.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Le… Ver mais

Processo nº 1502555-08.2022.8.26.0498

ID: 324173490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502555-08.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. D. C.

Intimação

Advogados:

MARIA OFELIA DI LORENZO (OAB/SP 79.446)

Processo 1502555-08.2022.8.26.0498 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - N.F.C. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARIA OFELIA DI LORENZO (OAB 79446/SP) Ver mais

Processo nº 1502555-07.2021.8.26.0542

ID: 292685029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502555-07.2021.8.26.0542

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYQUE VILLALTA BECKER

Intimação

Advogados:

LAILA TAIBO CONDE MARTINEZ CARDOSO (OAB/SP 459.508)

Processo 1502555-07.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KAYQUE VILLALTA BECKER - Certifico e dou fé que remeti os autos à fila de cumprimento. - ADV: LAILA TAIBO CONDE MARTINEZ CARDOSO (OAB 459508/SP) Ver mais

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