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Processo nº 1502238-10.2023.8.26.0616

ID: 306531526
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502238-10.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.D.S. - Ausente o réu, conquanto intimado pessoalmente, conforme fls. 179, decreto pois a sua revelia, com fulcro no art. 367 do Código de Processo Penal. Designo audiência em continuaç… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502238-73.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502238-78.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Pro… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502238-73.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Mogi das Cruzes; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502238-72.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Bragança Paulista;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502238-78.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infâ… Ver mais

Processo nº 1502238-97.2023.8.26.0005

ID: 280740487
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leila Romachelli Rodrigues Arruda (OAB 502355/SP) Processo 1502238-97.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: L. F. M. da S. - Ficam as partes intimadas para, em 15 (quinze) dias, especificar provas Ver mais

Processo nº 1502238-21.2023.8.26.0483

ID: 276828048
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jhonatan Wilke Batista (OAB 517971/SP) Processo 1502238-21.2023.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: STHEPHANY DOS SANTOS ALVES - Fls. 227/228: defiro o pedido ministerial. Converto o julgamento em diligência. Oficie-se conforme requerido. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1502238-34.2023.8.26.0220

ID: 302575444
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502238-34.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANO GONCALVES DE ANDRADE - V I S T O S. Intime-se o réu para comprovar em juízo o pagamento da obrigação imposta no Acordo de Não persecução Penal, no prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAN DE SOUZA (OAB 440635/SP) Ver mais

Processo nº 1502238-19.2024.8.26.0537

ID: 314147051
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502238-19.2024.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - EDVALDO SILVA DE SANTANA - Intime-se o indiciado, a comprovar em 10 dias o cumprimento do acordo de não persecução penal entabulado nestes autos, sob pena de oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. - ADV: JEAN… Ver mais
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