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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mogi das Cruzes; … Ver mais

Processo nº 1502227-44.2024.8.26.0616

ID: 327246123
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-44.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.J.S. - Fls. 456/457: falece competência a este juízo para análise do requerido pela defesa notando-se a distribuição da PEC nº 0004860-57.2025.8.26.0361. - ADV: MIRELA RIGHI SILV… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501354-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Mogi da… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501257-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Ferraz de Vasconce… Ver mais
Intimação
ADV: Maurício Lopes da Silva (OAB 259879/SP) Processo 1500481-44.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. S. S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da presente ação penal para ABSOLVER WELIS SILVA SANTOS, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Proces… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-98.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de São José… Ver mais
Intimação
ADV: Maurício Lopes da Silva (OAB 259879/SP) Processo 1500481-44.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. S. S. - Vistos. Determino a devolução do objeto apreendido a fls. 15, caso haja interesse, à vítima. Em não havendo, desde já determino sua destruição. Oficie-se. A seguir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501354-44.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Josivan dos Santos Martins - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1502227-68.2021.8.26.0642

ID: 295218517
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-68.2021.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Afonso F Fortes - Vista ao(à) Exequente. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP) Ver mais
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