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Processo 1502103-89.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO DOS SANTOS SALGADO SANTANA - - LUCAS KAUÊ DA COSTA SILVA - 1 - Considerando que já houve inscrição das custas, em dívida ativa, em relação ao réu LUCAS, determino que os va… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502103-09.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502103-38.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502103-59.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Processo nº 1501036-89.2023.8.26.0618

ID: 290697863
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501036-89.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO LEANDRO DA SILVA - Vistos. (fls. 481) - Expeça-se certidão de honorários advocatícios conforme valor estipulado na tabela do convênio existente entre a DPE e a OAB, disponibilizando… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502103-59.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Itapevi; Vara Crimi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502103-09.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Ameri… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502103-38.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Monte Aprazí… Ver mais

Processo nº 1502103-08.2024.8.26.0278

ID: 305993105
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-08.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GERSON FEITOSA BUENO - Folhas 241/242: Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: LAIS DURÃES QUEIROZ (OAB 506969/SP) Ver mais

G. C. R. e outros x M. R.

ID: 319862581
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001481-02.2025.8.26.0073 (processo principal 1502103-41.2024.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - G.C.R. - - O.K.R. - M.R. - Vistos. Ao arquivo até ulterior provocação. Int. - ADV: TIAGO LOPES DA ROCHA (OAB 466113/SP), VINICIUS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE (OA… Ver mais
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