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Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 296639570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 163.177)

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP) Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 307427334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 163.177)

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Recebo o recurso interposto pela defesa (f. 288), nos termos dos artigos 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a informação de qu… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 293318466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 163.177)

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - 1. Após a apresentação dos memoriais de ambas as partes, façam-se os autos conclusos diretamente à fila "Conclusos - Sentença". 2. Se a defesa técnica, intimada, não apresentar os memoriais n… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 301000926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 163.177)

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO EVERTON DA SILVA QUEIROZ pela prática dos crimes previstos no art. 217-A do Códig… Ver mais

Processo nº 0004551-39.2022.8.26.0297

ID: 304492677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004551-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 0004551-39.2022.8.26.0297 (processo principal 1003857-53.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.C.G.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 118/119, nesta AÇÃO DE CUMPRIME… Ver mais

Processo nº 0000128-31.2025.8.26.0297

ID: 307271199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000128-31.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VICTOR DOS SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

LETÍCIA VIOLA (OAB/SP 376.131)

Processo 0000128-31.2025.8.26.0297 (processo principal 0001738-39.2022.8.26.0297) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - JOAO VICTOR DOS SANTOS NEVES - Reapreciando a decisão atacada, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, verifico que todos os argumentos apr… Ver mais

Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/SP 442.493)

Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Ante a perda do objeto, conforme mencionado pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/SP 442.493)

Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Ante a perda do objeto, conforme mencionado pelo Mi… Ver mais

Município De Socorro x Amauri Prandini

ID: 309717916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

AMAURI PRANDINI

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501067-97.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501067-97.202… Ver mais

Município De São Carlos x Orisvaldo Altheia Ass

ID: 277249846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ORISVALDO ALTHEIA ASS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501067-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

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