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Resultados para "1501067-04.2024.8.26.0286" – Página 1 de 17

Processo 1502373-08.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1501067-04.2024.8.26.0286) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.C. - Vistos. Cota ministerial retro: Esgotadas as providências jurisdicionais no presente expediente, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: RICAR… Ver mais

Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 310075861
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor dativo, pelos atos nestes autos praticados, nos termos do Convênio Defensoria Pública-SP/OAB-SP, vigente, conforme requerido às fls. 89. Expeça-se a respectiva certidão… Ver mais

Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 303330933
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e, assim, determino o arquivamento dos autos, com a ressalva do artigo 18, do C.P.P., com as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações e comunicaç… Ver mais

Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380766
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Ante a perda do objeto, conforme mencionado pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380989
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Ante a perda do objeto, conforme mencionado pelo Mi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501067-97.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501067-97.202… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501067-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501067-69.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1501067-70.2019.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1501067-97.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Soco… Ver mais