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J. P. x A. F. D. O.

ID: 320550590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. F. D. O.

Intimação

Advogados:

DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB/SP 126.204)

Processo 1500979-51.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - A.F.O. - R.R.S.S. - Vistos. Fls. 108/109 - Anote-se. Publique-se. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP) Ver mais

Processo nº 1500979-60.2025.8.26.0599

ID: 319505780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500979-60.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CORRÊA SANCHEZ KAINÃ MATHEUS CAMPOS RENATO ZANOLLI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZINSLY (OAB/SP 121.136) RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB/SP 196.109) RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB/SP 463.879) ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB/SP 399.270)

Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo legal sem a apresentação de defesa preliminar pelo advogado indi… Ver mais

Justiça Pública x Elisangela Da Conceição Coelho

ID: 317234711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500979-20.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO

Intimação

Advogados:

PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA (OAB/SP 426.305)

Processo 1500979-20.2024.8.26.0462 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO e outro - PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA - Vistos. Considerando que aos crimes de calúnia, difamação e injúria se processam mediante ação penal privada, e tendo em vista o decur… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2023.8.26.0417

ID: 316708096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-92.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO FLORES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GEORGES RICARDO DIB (OAB/SP 417.325)

Processo 1500979-92.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO ROGERIO FLORES DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação penal para: a) CONDENAR o réu PAULO ROGÉRIO FLORES DE OL… Ver mais

Processo nº 1500763-80.2022.8.26.0704

ID: 315549027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500763-80.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. F. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATO VINICIUS DE MORAES (OAB/SP 325.123) MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB/SP 195.241)

Processo 1500763-80.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 1500979-41.2022.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.F.S. - C.B.S. - VISTOS. Ciente da instauração de inquérito para apurar eventual crime de descumprimento das medidas protetivas (fls. 21… Ver mais

Processo nº 1007335-25.2025.8.26.0019

ID: 314367065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1007335-25.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS LUIZ MIGUEL PEDROSO KATYA MAKELLY MORENO NATALIA LIGIA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR LAZANI FORMENTINI (OAB/SP 445.660)

Processo 1007335-25.2025.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Elvis Luiz Miguel Pedroso - - Natalia Ligia Pedroso - - Katya Makelly Moreno e outro - Ante o teor de fls. 20, remetam-se os presentes autos de queixa-crime à 2ª Vara Criminal… Ver mais

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312362159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. G. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES (OAB/SP 517.708)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500979-58.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Ribeirão Pr… Ver mais

Processo nº 1003078-81.2022.8.26.0238

ID: 312918748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003078-81.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VICTOR SOARES DO NASCIMENTO PRISCILA DE SOUSA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSINEIDE DUARTE LIMA (OAB/SP 432.707)

Processo 1003078-81.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila de Sousa Almeida - - Paulo Victor Soares do Nascimento - Não se verifica dos autos citação. Assim, HOMOLOGO, para os efeitos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Process… Ver mais

Y. K. De A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312844484

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1519271-44.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Y. K. DE A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519271-44.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Y. K. de A. B. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 311260855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. P. 134: Ciência ao Ministério Público. Após, cumpra-se último item de p. 130. Int. -… Ver mais

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