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Resultados para "1500569-28.2024.8.26.0634" – Página 1 de 15

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500569-28.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500569-28.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Tremembé; 1ª Vara; A… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 292099816
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Acolho os embargos de declaração apenas para corrigir o erro material apontado, nos termos do parecer ministerial, retificando a data de instauração do inquérito policial nº 1507943-3… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 295916272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Recebo o recurso interposto, bem como verifico que as respectivas razões serão apresentadas diretamente no Tribunal. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Atendidas as formalid… Ver mais
VISTA Nº 1500569-28.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apelante: J. D. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 277673074
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago dos Santos David (OAB 507367/SP) Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. D. D. M. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que do processo consta, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar JORGE DAMIÃO DE MOURA, qualificado nos … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000631-28.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Tremembé; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 1000728-28.2024.8.26.0634

ID: 310545410
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000728-28.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.J.M.L. - - N.M.A.B. - Ciência às partes interessadas sobre o ofício recebido juntado ao autos. - ADV: SIMONE GALDINO (OAB 378342/SP), SIMONE GALDINO (OAB 378342/SP), CHANDLER ROSSI (OAB 108459/SP), CHANDLER ROSSI (OAB 108… Ver mais
Intimação
ADV: Matheus Henrique Duarte (OAB 470525/SP), Ana Carolina Cardoso (OAB 484530/SP) Processo 1001310-28.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Augusto Moreira - Me - Vistos. CITE-SE o requerido nos endereços de p. 53. Cumpra-se, servindo este de mandado. Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Romão Teixeira (OAB 360162/SP) Processo 1002474-28.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio William de Souza - Vistos. Diante do desfecho dos autos na instância superior e do trânsito em julgado do respectivo acórdão, arquivem-se os autos. In… Ver mais
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