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Processo nº 1058840-90.2023.8.26.0224

ID: 325917005
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058840-90.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rosemeire Lima de Paula - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, no termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o requerido a conceder à parte autora … Ver mais
Processo 1058840-26.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Claudio Marcelo Bernardo - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: MARCIO DE ALMEIDA (OAB 207213/SP) Ver mais

Processo nº 1058840-06.2025.8.26.0100

ID: 295216960
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058840-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivonir Borges - Vistos. Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo. Aguarde-se o julgamento do recurso, o que deverá ser comunicado pela parte interessada. Intime-se. - ADV: FELIPE PIEROZAN (OAB 456566… Ver mais
Processo 1058840-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Atvos Bioenergia Conquista do Pontal S.a. - Vistos. Intimem-se os senhores peritos, via mensagem eletrônica, nos moldes da decisão retro. Após, tornem. Intime-se. - ADV: FERNANDO GOMES DE SOUZA AYRES (OAB 15… Ver mais
Processo 1058840-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Eduardo Xavier Ferrão - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo… Ver mais

Processo nº 1058840-82.2020.8.26.0002

ID: 308860688
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058840-82.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - A.G.S. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0625.0910.3300.6510, em favor de Banco Santander (Brasil) S/A, no valor nominal de R$ 616,62, nos termos da de… Ver mais
Processo 1058840-20.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Marcos Vinicius Freitas Pampini - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração … Ver mais

Processo nº 1058840-14.2022.8.26.0002

ID: 317373669
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058840-14.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve se… Ver mais

Processo nº 0013039-03.2025.8.26.0224

ID: 321169240
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013039-03.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1036045-90.2023.8.26.0224) (processo principal 1036045-90.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - P.M.M.L. - Intime-se o(a) exequente para comprovação do recolhimento de custas processuais, equivalentes a 05 UFESP's,… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0025887-90.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais