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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-52.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco de Assis Gonçalves Xavier (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-52.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco de Assis Gonçalves Xavier (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI … Ver mais
Intimação
Processo 0011765-25.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1062269-52.2023.8.26.0002) (processo principal 1062269-52.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.D.L. - M.W.G.R. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP), GERSON SANTOS OLIVEIRA (… Ver mais
Processo 0009011-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1036952-18.2019.8.26.0576) - Liquidação por Arbitramento - Contratos Bancários - Michelli Roversi Albenante - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 111/121: Vista à parte requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OA… Ver mais
Processo 0000042-72.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1064112-52.2023.8.26.0002) (processo principal 1064112-52.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.B.C. - Fls. 66 e 73/75: Para ciência e manifestação da parte exequente. - ADV: JULIA ALMEIDA O… Ver mais
Processo 1036952-92.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivani de Souza Barbosa Costa - Paulo Cesar Gonçalves da Costa - Vistos. Colha-se manifestação da Fazenda do Estado, como determinado a fls. 105. Intime-se. - ADV: GASTÃO HENRIQUE MARTINS (OAB 452262/SP), VILMA PEREIRA DE AS… Ver mais
Processo 0000042-72.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1064112-52.2023.8.26.0002) (processo principal 1064112-52.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.B.C. - Devolvo os autos à serventia para cumprimento do item "1" da decisão de fl. 66. Int. - … Ver mais
Processo 0019385-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1036952-64.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - A.P.S.D. - M.T.S.P. - - I.S.K. - Vistos. Fls. 216 e seguintes: à Defensoria Pública. Int.. - ADV: RITA DE CÁSSIA SOARES DE ARAÚJO (OAB 162897/SP), MARIA DA GRAÇA A… Ver mais
Processo 1036952-31.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosangela de Souza - - Oraci Pedro de Souza Junior - - Ronaldo Aparecido de Souza - - Tania Cristina de Souza - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: ELIANA APARECID… Ver mais
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