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Processo nº 1036707-96.2022.8.26.0577

ID: 302900144
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036707-96.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - B.N.H. - Fls. 454: Ciente da certidão de trânsito em julgado. Fls. 459/460: Intime-se o Município solicitando a possibilidade de retirar a medicação em Taubaté e entregar para a menor B. N. H. em São José d… Ver mais

Processo nº 1036707-96.2022.8.26.0577

ID: 313910937
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036707-96.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - B.N.H. - Fls. 470/472: Ciente da petição do Município, na qual se recusa a atender à solicitação da FESP de retirada do medicamento para entrega à autora, em São José dos Campos. Manifeste-se a Fazenda do E… Ver mais
Processo 0005024-24.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1000429-96.2022.8.26.0577) (processo principal 1000429-96.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Carmela Empreendimentos e Participações Ltda - - João Batista Sala Filho - Fica intimada a parte exequente para, em 15 (q… Ver mais
Processo 0003976-93.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1022933-96.2022.8.26.0577) (processo principal 1022933-96.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ruan Carlos Marçal - Tamires Gomes Ferreira Lopes - Atento às providências e para a análise do pedido, dev… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503762-96.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Processo nº 1036707-70.2025.8.26.0002

ID: 298375003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036707-70.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Banco Agibank S.A. - Fls. 51/53: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503762-96.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de São José dos Cam… Ver mais

Processo nº 0018179-52.2018.8.26.0001

ID: 314332776
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018179-52.2018.8.26.0001 (processo principal 1036707-54.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.M. - Vistas dos autos ao autor para: Ciência, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: BARBARA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 440292/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0013288-12.2023.8.26.0001 (processo principal 1036707-54.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.M. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: TAIS DUTRA SENA (OAB 436408/SP) Ver mais

E. S. R. x W. S. N. R.

ID: 293110684
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036707-10.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.R. - W.S.N.R. - Ciência de que a certidão de honorários está disponível nos autos. - ADV: WELLINGTON SOUZA DE MATTOS (OAB 329873/SP), DANIEL GONÇALVES DA SILVEIRA (OAB 415847/SP) Ver mais
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