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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1036671-08.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais

Processo nº 1036671-28.2025.8.26.0002

ID: 294406957
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036671-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayane Silva Teixeira - Vistos. Ciência do efeito suspensivo concedido ao agravo pela instância superior. Aguarde-se julgamento do recurso. Int. - ADV: DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP) Ver mais

Processo nº 1036671-65.2024.8.26.0001

ID: 307786800
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1036671-65.2024.8.26.0001 - Monitória - Espécies de Contratos - Edim Escola de Desenvolvimento Infantil Monteiro Ltda - Manifeste-se o exequente/autor, no prazo de 15 dias, sobre o AR negativo juntado aos autos. - ADV: VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP) Ver mais
Processo 1036671-47.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Condomínio Edifício Cinamomos II - Vistos. Fls. 97: Ciência do pagamento das custas judiciais de distribuição. No mais, aguarde-se o decurso da sentença de fls. 88/89. Intime-se. - ADV: HEBER DE PAULA CRUZ (OAB 292922/SP) Ver mais

Processo nº 1036671-12.2023.8.26.0224

ID: 279745708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cássia Monteiro de Carvalho Almeida (OAB 394757/SP), Lysandra Furini Fernandes Dorea (OAB 419888/SP) Processo 1036671-12.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M G D Pneus Ltda - Por ora, nada a deliberar. Reporto-me ao item 3 da decisão de fls. 214. Int. Ver mais

Processo nº 1036671-72.2018.8.26.0002

ID: 298529181
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036671-72.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Família - S.G.S.A. - Fls: 238 e 263: À Patrona Dra. Vanessa Tanaka (OAB 443770/SP), para que informe o número completo do RGI, para fins de expedição de Certidão de honorários, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VANESSA TANAKA (OAB 44377… Ver mais

Processo nº 1036671-72.2018.8.26.0002

ID: 304046337
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036671-72.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Família - S.G.S.A. - Vistos. Fl. 275: Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada pelo Convênio de fls. 276, que arbitro em 30% do valor máximo da Tabela de Honorários do Convênio OAB/SP - Defensoria Pública. Intime-se… Ver mais
Processo 1036671-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Regina da Silva Raphael (ESPÓLIO DE WANDERLEY) - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças salariai… Ver mais
Processo 0007540-65.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1030075-05.2024.8.26.0506) (processo principal 1030075-05.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Pecúnia - Andrey Osvaldo Bueno da Silveira - Vistos. Intime-se, via portal eletrônico, a(o) executada(o), para os termos da exe… Ver mais
Processo 0007540-65.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1030075-05.2024.8.26.0506) (processo principal 1030075-05.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Pecúnia - Andrey Osvaldo Bueno da Silveira - Vistos. Intime-se, via portal eletrônico, a(o) executada(o), para os termos da exe… Ver mais