"1036668-57.2016.8.26.0562" - Resultados da Busca – Página 1 de 7

Hailton Santos x Estado De São Paulo

ID: 303503355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036668-57.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HAILTON SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA (OAB/SP 108.644) ANA MARIA DE SANT'ANA (OAB/SP 99.934) ISABEL CRISTINA DOS SANTOS FALCO (OAB/SP 114.285)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036668-57.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Hailton Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paul… Ver mais

Processo nº 1036668-98.2022.4.01.3400

ID: 311490013

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036668-98.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB/PR 33.153) JOAO LUIS MENEGATTI (OAB/PR 57.084) GIOVANA CEZALLI MARTINS DAMASIO (OAB/PR 45.708) CAROLINE RENOSTO ANZOLIN RIGON (OAB/PR 76.501)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1036668-98.2022.4.01.3400 Número de origem: 10… Ver mais

Município De Santos x Manoel De Souza Varella

ID: 324104210

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512841-57.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

MANOEL DE SOUZA VARELLA

Entrados

Advogados:

THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB/SP 165.732) MARCOS JOSÉ VIEIRA MARTINS (OAB/SP 351.232)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1512841-57.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº orig… Ver mais

Município De Santos x Manoel De Souza Varella

ID: 325534209

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512841-57.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

MANOEL DE SOUZA VARELLA

Entrados

Advogados:

THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB/SP 165.732) MARCOS JOSÉ VIEIRA MARTINS (OAB/SP 351.232)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1512841-57.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº orig… Ver mais

F. R. Das N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294342093

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1543493-57.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. R. DAS N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1543493-57.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Santos; 5ª Vara Cri… Ver mais

Processo nº 1036668-10.2024.8.26.0002

ID: 308831166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036668-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON KAWAKAMI (OAB/SP 204.110)

Processo 1036668-10.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Florida - Ciência à parte autora acerca da contestação oferecida podendo se manifestar em réplica. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP) Ver mais

Município De Santos x Manoel De Souza Varella e outros

ID: 320785570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512841-57.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

MANOEL DE SOUZA VARELLA MANOEL RUTIGLIANO VARELLA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB/SP 165.732) THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB/SP 165.732) MARCOS JOSÉ VIEIRA MARTINS (OAB/SP 351.232)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1512841-57.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Santos; 1ª Va… Ver mais

A. L. S. C. x B. K. S.

ID: 311928248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036668-23.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. C.

Polo Passivo:

B. K. S.

Intimação

Advogados:

LILIAN FERNANDA LIMA E FERNANDES (OAB/SP 474.372) ANA SELMA SOARES (OAB/SP 479.329)

Processo 1036668-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.S.C. e outro - B.K.S. - Vistos. Fls. 126/128: Diga a ré sobre a contraproposta ofertada pelo autor, em 15 dias. Int. - ADV: ANA SELMA SOARES (OAB 479329/SP), LILIAN FERNANDA LIMA E FERNANDES (OAB 474372/SP) Ver mais

Processo nº 1036668-62.2024.8.26.0405

ID: 279715201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036668-62.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1036668-62.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. C. S. A. - Mandado de Busca e Apreensão expedido. Deverá o autor entrar em contato com o Oficial de Justiça, por meio da Central de Mandados, para fornecim… Ver mais

Processo nº 1036668-62.2024.8.26.0405

ID: 277851179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036668-62.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1036668-62.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. C. S. A. - Mandado de Busca e Apreensão expedido. Deverá o autor entrar em contato com o Oficial de Justiça, por meio da Central de Mandados, para fornecim… Ver mais

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