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Processo nº 1036275-05.2024.4.01.3304

ID: 328623796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036275-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1036275-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGEANA DE JESUS FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0007274-22.2023.8.26.0224

ID: 290739433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007274-22.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL (OAB/SP 263.709)

Processo 0007274-22.2023.8.26.0224 (processo principal 1036275-06.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.R. - Vista dos autos a(o) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL (OAB 263709/SP) Ver mais

Processo nº 0031073-94.2023.8.26.0224

ID: 302459327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031073-94.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0031073-94.2023.8.26.0224 (processo principal 1036275-35.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Adriano Amaro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO… Ver mais

Processo nº 0031073-94.2023.8.26.0224

ID: 302459672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031073-94.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0031073-94.2023.8.26.0224 (processo principal 1036275-35.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Adriano Amaro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO… Ver mais

Processo nº 0031073-94.2023.8.26.0224

ID: 308370626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031073-94.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0031073-94.2023.8.26.0224 (processo principal 1036275-35.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Adriano Amaro - Ciência à parte exequente da sentença retro proferida nestes autos. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESS… Ver mais

R. M. C. R. x A. R. Da S.

ID: 281062324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036275-11.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. M. C. R.

Polo Passivo:

A. R. DA S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MARIA CAROLINA MENDONÇA DIAS DA MOTTA FONSECA (OAB/SP 406.083)

ADV: Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca (OAB 406083/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1036275-11.2022.8.26.0114 - Guarda de Família - Reqte: R. M. C. R. - Reqda: A. R. da S. - Vistos. Abra-se vista ao I. Representante do Ministério Público. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0007274-22.2023.8.26.0224

ID: 312727868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007274-22.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL (OAB/SP 263.709)

Processo 0007274-22.2023.8.26.0224 (processo principal 1036275-06.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.R. - Diante da inércia da parte autora em promover as diligências que lhe competiam, remeto os autos à digitação para expedição de carta de intimação da autora, para que esta,… Ver mais

Marcelo Mendes Franco x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 302071048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036275-82.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MENDES FRANCO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

OLÍVIA MARQUES SOUZA DAVID (OAB/SP 488.479) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1036275-82.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Mendes Franco - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 249/253: O pedido de desistência da ação após a contestação exige o consentimento do réu, nos termos do art. 48… Ver mais

E. C. De O. x C. A. De A. J. e outros

ID: 325968723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036275-43.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE O.

Polo Passivo:

C. A. DE A. J. F. A. DA S. A. F. C. A. S. DE A. G. J. DE A. G. O. DE A. J. V. A. DE A. L. A. S. DE A. P. DE A. P. H. A. DE A.

Intimação

Advogados:

NATALIA GASPAR TOSATO (OAB/SP 297.644)

Processo 1036275-43.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.O. - L.A.S.A. - réu revel - - C.A.A.J. - réu revel - - P.H.A.A. - réu revel - - F.A.S.A. - réu revel - - F.C.A.S.A. - réu revel - - P.A. - réu revel - - G.J.A. - réu revel - - G.O.A. - réu revel - - J.V.A.A. - ré… Ver mais

Processo nº 1036275-69.2022.8.26.0224

ID: 310119655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036275-69.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LIFE PARK GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB/SP 145.972)

Processo 1036275-69.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Life Park Guarulhos - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 163/164 para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso … Ver mais

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