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Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036255-29.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DA CRUZ SANTOS DA LUZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução … Ver mais
Processo 0008928-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1135419-34.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Franquia - Carneiro e Maranesi Sociedade de Advogados - - Odontocompany Franchising Ltda. - Vinicius Policante dos Anjos - Com relação à parte executada assim qualificada: VIN… Ver mais
Processo 0028231-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1150931-52.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Parra Sociedade Individual de Advocacia - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Fls. 24: Ante… Ver mais
Processo 1032569-57.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0042218-83.2013.8.26.0100) - Tutela Cível - Tutela de Urgência - A.C.L. - - L.M.C.L.S. - - P.C.L. - - R.C.C.L. - - A.T. - - R.A.B. - - A.C.C.L. - S.R. - Vistos. Ainda que o Agravo em Recurso Especial interposto pela requerida nos auto… Ver mais

Processo nº 1086695-57.2025.8.26.0100

ID: 319827310
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086695-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rcaao Restaurante Ltda. - Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futurament… Ver mais
Processo 1026861-34.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036255-65.2022.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 61 Ltda - Sandra Regina da Silva e outro - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. -… Ver mais
Intimação
Processo 0025709-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1088256-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Susana Dabus Kyriakos Saad - Banco Safra S/A - Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo o caso de cumprime… Ver mais

Processo nº 1067974-57.2025.8.26.0100

ID: 319844806
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067974-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - F.V.C.M. - Vistos. I) Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento PÚBLICO deixado por Tala Rahal Maluf uma vez que foram observadas todas as formalidades legais. II) Junte-se cópia desta sentença e do testamento lavrado… Ver mais

Processo nº 1017437-57.2025.8.26.0100

ID: 319275589
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017437-57.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Veneri Veneri &cia - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PRISCILA BEZERRA MONTEIRO DE ANDRADE (OAB 20071… Ver mais

Processo nº 1093291-57.2025.8.26.0100

ID: 319158065
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093291-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marco Antônio Arraes Lira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, postulando a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do … Ver mais
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