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Resultados para "1013069-57.2024.8.26.0482" – Página 1 de 36

Processo 1013069-57.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina Aparecida de Santana - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documen… Ver mais
Processo 1013069-57.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina Aparecida de Santana - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à reque… Ver mais
DESPACHO Nº 1013069-57.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Cristina Aparecida de Santana - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Trib… Ver mais

Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 310111386
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a … Ver mais

Processo nº 0003925-56.2025.8.26.0348

ID: 324457609
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003925-56.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Conforme certificado, verifica-se a protocolização em duplicidade do cumprimento de sentença. Diante d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013069-24.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de São Vicente; 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 0002554-20.2022.8.26.0071

ID: 301226003
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002554-20.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1013069-34.2021.8.26.0071) (processo principal 1013069-34.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gcg Comunicação Visual Ltda - Vistos. 1. Nada a prover, ao menos nos presentes autos principais, acerca do p… Ver mais
Intimação
Processo 0008976-06.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1013069-34.2021.8.26.0071) (processo principal 1013069-34.2021.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Gcg Comunicação Visual Ltda - Vistos. 1. Inicialmente, retifique-se o polo pa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1026358-57.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Seg… Ver mais

Processo nº 1014987-25.2025.8.11.0015

ID: 281958099
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1014987-25.2025.8.11.0015. REQUERENTE: SILVIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos. 1- Previamente a análise do mérito é forçoso reconhecer a existência de CONEXÃO e PREVENÇÃO nestes autos o que … Ver mais
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